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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 28.952,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GIOVANNI DE OLIVEIRA SOUZA - MECNPJ

GIOVANNI DE OLIVEIRA SOUZACPF

ALOISIO MANOEL DE SOUACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jose Gomes De Sa (OAB:BA17380) Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:PE12806-A) Executado: Giovanni De Oliveira Souza - Me Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Executado: Aloisio Manoel De Soua Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Executado: Giovanni De Oliveira Souza Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Despacho: PODER JU... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVESCPF

JAHIR SALES DO NASCIMENTO

JOSE ROBRTO CIDREIRA GONCALVES

ANTONIO GOMES DA COSTACPF

JOAQUIM FRANCISCO BERNARDO NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 34080· CPF 874.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Reu:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Roberto Cerdeira Goncalves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Robson Silva Melo (OAB:BA74487) Reu: Antonio Gomes Da Costa Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Advogado: Robson Silva Melo (OAB:BA74487) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Joaquim Francisco Bernardo Neto Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Reu: Ja... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO GOMES DA COSTA

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDESCPF

JAHIR SALES DO NASCIMENTOCPF

JOAQUIM FRANCISCO BERNARDO NETOCPF

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Autor:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 34080· CPF 874.***.***-04

Reu:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 34080· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 17.347,36

Autor

GILZA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

GUTEMBERGUER DE OLIVEIRA DA SILVACPF

LINDOMAR DE OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE PEDRO DA SILVA FILHOCPF

JOSEILSON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GUSMAO RODRIGUES· OAB PE 36311· CPF 089.***.***-65

Autor:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

ALINE BERNARDES LEITE PETTINELLI· OAB RJ 120993· CPF 089.***.***-71

Reu:

LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO· OAB RJ 102208· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETOCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDESCPF

FRANCISCO VITORIO DA SILVA SAMPAIO NOVAESCPF

HENRIQUE MARCULA LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

WALNEY DE ARAUJO TORRES· OAB PE 46830· CPF 036.***.***-30

Reu:

FRANCISCO VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES· OAB PE 62989· CPF 104.***.***-69

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB BA 60693· CPF 092.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retificação de Classe Processual (11/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/1996

Distribuição

13/11/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA em 04/02/2025 23:59. (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/1996

Distribuição

13/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

Y. C. L. B.

Reu

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JHONATA APARECIDO FELISBERTO

FABRICIO FERNANDES

Outros

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO

Autor:

LETICIA MINGORANCE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

Reu:

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

Reu:

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Apelante(s) - FABRICIO FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

Reu:

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

Reu:

LETICIA MINGORANCE· OAB SP 392985· CPF 089.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA FLORENTINO· OAB MG 160104· CPF 090.***.***-00

Autor:

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115· CPF 060.***.***-41

Autor:

JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES· OAB MG 584

Autor:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Reu:

DIEGO MOREIRA FLORENTINO· OAB MG 160104· CPF 090.***.***-00

Reu:

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115· CPF 060.***.***-41

Reu:

JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES· OAB MG 584

Reu:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Reu:

EMERSON VIEIRA BRAGANCA LOURO· OAB MG 123840

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA FLORENTINO· OAB MG 160104· CPF 090.***.***-00

Autor:

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115· CPF 060.***.***-41

Autor:

JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES· OAB MG 584

Autor:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Reu:

DIEGO MOREIRA FLORENTINO· OAB MG 160104· CPF 090.***.***-00

Reu:

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115· CPF 060.***.***-41

Reu:

JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES· OAB MG 584

Reu:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Reu:

EMERSON VIEIRA BRAGANCA LOURO· OAB MG 123840

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 34.382,17

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PETRONIO FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PETRONIO FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA· OAB RO 7770· CPF 816.***.***-44

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

Reu:

FABRICIO FERNANDES

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Reu:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/09/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 162.062,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR TEIXEIRA RIBEIRO· OAB ES 20222· CPF 107.***.***-65

Autor:

GLAUBER ARRIVABENE ALVES· OAB ES 12730· CPF 101.***.***-05

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Outros

BARBARA BRAUN RIZK· OAB ES 13843· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (11/02/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 162.062,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 162.062,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ARRIVABENE ALVES· OAB ES 12730· CPF 101.***.***-05

Autor:

VITOR TEIXEIRA RIBEIRO· OAB ES 20222· CPF 107.***.***-65

Reu:

BARBARA BRAUN RIZK· OAB ES 13843· CPF 094.***.***-09

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/06/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

REFRAMAX ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Autor:

GLAUBER ARRIVABENE ALVES· OAB ES 12730· CPF 101.***.***-05

Autor:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Autor:

BARBARA BRAUN RIZK· OAB ES 13843· CPF 094.***.***-09

Autor:

VITOR TEIXEIRA RIBEIRO· OAB ES 20222· CPF 107.***.***-65

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

GLAUBER ARRIVABENE ALVES· OAB ES 12730· CPF 101.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

BARBARA BRAUN RIZK· OAB ES 13843· CPF 094.***.***-09

Reu:

VITOR TEIXEIRA RIBEIRO· OAB ES 20222· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/03/2026)

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