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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 46.063,43

Autor

FABRICIO ALENCARCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COSTA PEREIRA· OAB RJ 232307· CPF 093.***.***-79

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

AMANDA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO· OAB RJ 202085· CPF 139.***.***-59

Reu:

PATRICK CRUZ LOPES· OAB RJ 218248· CPF 117.***.***-04

Outros

RENATA PAULA RIBEIRO NARDUCCI· OAB SP 205538

ERICA FERNANDA VALENTIM DE ANDRADE· OAB SP 214116· CPF 272.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR COSTA PEREIRA em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Advogados

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGA (AGRAVANTE)

Reu

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451· CPF 018.***.***-61

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451· CPF 018.***.***-61

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (10/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 102.782,52

Autor

MARIA GABRIELA TORRES ALENCARCPF

FABRICIO LOBATO ALENCARCPF

Reu

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041433-88.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR, FABRICIO LOBATO ALENCAR REU: ODELSON SALES DOS SANTOS DECISÃO I. Relatório do Incidente Processo redistribuído da 2ª Vara Cível e Faze Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFd... (28/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 102.782,52

Autor

FABRICIO LOBATO ALENCARCPF

MARIA GABRIELA TORRES ALENCARCPF

Reu

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 99.095,36

Autor

FABRICIO LOBATO ALENCARCPF

MARIA GABRIELA TORRES ALENCARCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036294-29.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR, FABRICIO LOBATO ALENCAR EXECUTADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS DECI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe pro... (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 99.095,36

Autor

FABRICIO LOBATO ALENCARCPF

MARIA GABRIELA TORRES ALENCARCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LOBATO ALENCARCPF

MARIA GABRIELA TORRES ALENCARCPF

Reu

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036294-29.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR, FABRICIO LOBATO ALENCAR EXECUTADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS DECISÃO Aguarde-se a manifestação dos exequentes pelo prazo de 30 dias. Macapá/AP, 23 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fi... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDILSON REIS COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Outros

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020530-27.2024.8.03.0001. APELANTE: EDILSON REIS COSTA/Advogado(s) do reclamante: WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto c... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON REIS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDILSON REIS COSTACPF

Advogados

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WILLIAM VITHOR DE JESUS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: WILLIAM VITHOR DE JESUS NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6020068-94.2026.8.03.0001 (PJe) A... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADINALDO DA SILVA FLEXACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RENATO TRINDADE BARBOSACPF

Reu

RENATO TRINDADE BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO TRINDADE BARBOSA Advogado(s) do reclamado: ELIENE LAURENTINO DA CUNH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009724-64.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATO TRINDADE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATO TRINDADE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RENATO TRINDADE BARBOSA

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009724-64.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO TRINDADE BARBOSA DECISÃO Cumpra-se a parte dispostiva da sentença condenatória proferida (ID 23328553). Após arquivem-se os autos. Macapá/AP, 24 de fevereiro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atu... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RENATO TRINDADE BARBOSA

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Advogados

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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