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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRIZIO MAIA MORAIS E PERDIGAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIA MORAIS BUSATTO GERHARDT· CPF 376.***.***-04

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIA MORAIS BUSATTO GERHARDTCPF

Reu

FABRIZIO MAIA MORAIS E PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 20558· CPF 057.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELIA MORAIS BUSATTO GERHARDT REQUERIDO: FABRIZIO MAIA MORAIS E PERDIGAO Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA - ES20558 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5007513-23.2024.8.08.0024 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada por HELIA MORAIS BUSATTO... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRIZIO MAIA MORAIS E PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO COSTA· OAB ES 18798· CPF 110.***.***-80

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRIZIO MAIA MORAIS E PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO COSTA· OAB ES 18798· CPF 110.***.***-80

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. FILHO MAIOR INVÁLIDO. PRETENSÃO IDÊNTICA À DEDUZIDA EM DEMANDA ANTERIOR. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. COISA JULGADA MATERIAL. INAPLICABILIDADE DA TESE DA COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS. TEMA 629 DO STJ RESTRITO ÀS HIPÓTESES DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TRÍPLICE IDENTIDADE CONFIGURADA.... (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA DIAS MARQUES DOS SANTOSCPF

IOLENITA FREITAS GOMESCPF

NILCE MELO DOS SANTOSCPF

ORLANDIRA ARAUJO COELHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 020258· CPF 050.***.***-96

Reu:

MATEUS SILVA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA DIAS MARQUES DOS SANTOSCPF

IOLENITA FREITAS GOMESCPF

NILCE MELO DOS SANTOSCPF

ORLANDIRA ARAUJO COELHOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 020258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ANTONIO DOS REIS SANCHESCPF

Reu

OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 006070· CPF 776.***.***-68

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 006070· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAQUIM ANTONIO DOS REIS SANCHES PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - MA6070-A AGRAVADO: REU: OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) REU: FABRICIO LIMA MAIA - MA20258-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e/ ou Agravo em Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 12 de maio de 2025 SHEYLA DE LOURDES... (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

JOSE RENATO SILVA FOICINHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 35.755,05

Autor

GREGORIO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 35.755,05

Autor

GREGORIO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LIMA MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816674-32.2021.8.10.0001. Autor: GREGORIO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO LIMA MAIA - MA20258 Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 §... (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LIMA MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PAULO HUMBERTO DE AGUIAR CARNEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

CLICY SUENE TRINDADE NERY· OAB MA 19943

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Autor:

CLICY SUENE TRINDADE NERY· OAB MA 19943· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

GIORGIANNA LEMOS DE MEDEIROS· OAB MA 23618· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Advogados

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Reu

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCELO BASTOS PESTANA TROVAO REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0808371-92.2022.8.10.0001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, com a juntada de planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC/2015 (ID104110784). A... (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Reu

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 14.938,91

Autor

DALILA FORTES CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO LIMA MAIA em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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