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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASILCNPJ

Reu

SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

FAC CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDACNPJ

BW GSS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· CPF 055.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES· OAB AL 18804· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASILCNPJ

Reu

COMPANHIA USINA SAO JOAOCNPJ

CLAUDIO DANTAS ENGENHARIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BW GSS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

FAC CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDACNPJ

CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· CPF 055.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES· OAB AL 18804· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento sem CausaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASILCNPJ

Reu

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES· OAB AL 18804· CPF 057.***.***-88

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASILCNPJ

Reu

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES· OAB AL 18804· CPF 057.***.***-88

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 2.932,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.932,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN PARK IVCNPJ

Reu

SILVA ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ALBUQUERQUE CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA· OAB DF 44941· CPF 026.***.***-00

Reu:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN PARK IVCNPJ

Reu

ALBUQUERQUE CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Autor:

CAMILA SILVA· OAB DF 44941· CPF 026.***.***-00

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Reu:

CAMILA SILVA· OAB DF 44941· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) executadas intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 206296621) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/s... (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN PARK IVCNPJ

Reu

ALBUQUERQUE CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Autor:

CAMILA SILVA· OAB DF 44941· CPF 026.***.***-00

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Reu:

CAMILA SILVA· OAB DF 44941· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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