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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDACNPJ

TAURUS MAQUINAS-FERRAMENTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Outros

VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR· OAB RJ 207356

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 168453· CPF 082.***.***-32

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 084738· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDACNPJ

TAURUS MAQUINAS-FERRAMENTA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

JOSE LUIZ DATENACPF

Outros

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA· OAB SP 272540

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIZ DATENACPF

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIZ DATENACPF

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

JOSE LUIZ DATENACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA· CPF 327.***.***-00

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 16.824,00

Autor

RODRIGO HOINATSKICPF

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· CPF 023.***.***-90

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Outros

MARCELO ISSAMU HIGASHIYAMA· OAB PR 059551· CPF 058.***.***-96

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 079963· CPF 014.***.***-05

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 066013· CPF 975.***.***-44

SÉRGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO HOINATSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 16.824,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO HOINATSKICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO HOINATSKI

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB PR 14243· CPF 226.***.***-59

Autor:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· OAB PR 37393· CPF 023.***.***-90

Autor:

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 79963· CPF 014.***.***-05

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB PR 14243· CPF 226.***.***-59

Reu:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· OAB PR 37393· CPF 023.***.***-90

Reu:

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 79963· CPF 014.***.***-05

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010109-88.2019.8.16.0001 Considerando que o saldo residual existente na conta vinculada ao feito é ínfimo (mov. 333.1) e que não houve interes... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.401,54

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

JAGUARE TORELLY TEIXEIRA· OAB RS 003438· CPF 001.***.***-68

Reu:

GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA· OAB RS 056631· CPF 908.***.***-49

Reu:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 083891· CPF 006.***.***-10

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JULIANO PUCHALSKI TEIXEIRA· OAB RS 050918

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORJAS TAURUS S/A

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008186662010404710020250306143505 (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAGUARE TORELLY TEIXEIRA· OAB RS 003438· CPF 001.***.***-68

Autor:

GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA· OAB RS 056631· CPF 908.***.***-49

Autor:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 083891· CPF 006.***.***-10

Autor:

JULIANO PUCHALSKI TEIXEIRA· CPF 908.***.***-34

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 2.701.607,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAURUS ARMAS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Autor:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Reu:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDACNPJ

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Autor:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

Autor:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Autor:

ISABELLA MARIA CASTOLDI· OAB RS 125815· CPF 033.***.***-50

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.052.866,31

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187602/RS (2024/0466063-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: TAURUS ARMAS S.A. ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se‎ ‎de‎ ‎recurso‎ ‎especial‎ ‎manejado‎ ‎por‎ ‎Taurus‎ ‎Armas‎ ‎S.A.,‎ ‎com‎ ‎base‎ ‎no‎ ‎art.‎ ‎105,‎ ‎III,‎ ‎a‎ ‎e‎ ‎c,‎ ‎da‎ ‎CF,‎ ‎contra‎ ‎acórdão‎ ‎proferido‎ ‎pelo‎ ‎Tribunal‎ ‎Regional‎ ‎Federal‎ ‎da‎ ‎4ª‎ ‎Região,‎ ‎assim‎ ‎ementado‎ ‎(fl.‎ ‎334):... (17/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.052.866,31

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (23/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.052.866,31

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849074/SC (2025/0028643-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SALÉSIO NUHS AGRAVANTE: TAURUS ARMAS S.A. ADVOGADOS: SÉRGIO ZAHR FILHO - SP154688 RAFAEL PARISI ABDOUCH - SP358811 AGRAVADO: MATEUS GANASINI ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA VITALI DE BORTOLI - SC028242 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SALESIO NUHSCPF

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

MATEUS GANASINICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PARISI ABDOUCH· OAB SP 358811· CPF 218.***.***-99

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

FERNANDA CRISTINA VITALI DE BORTOLI· OAB SC 028242· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (17/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

SALESIO NUHSCPF

Reu

MATEUS GANASINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

FERNANDA CRISTINA VITALI DE BORTOLI· OAB SC 028242· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004335852023824007920250203085054 (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 259.000,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

TARCISIO BALTAZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

Autor:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Outros

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

TARCISIO BALTAZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

TARCISIO BALTAZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

Autor:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.841.847,97

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.841.847,97

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

FABIANO KOFF COULON

Reu:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH

Reu:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI

Reu:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 046643· CPF 898.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Autor:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 046643· CPF 898.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Reu:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506509-59.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Taurus Armas S.a. - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), FELIPE CHEMELLO PIRES (OAB 113049/RS) (03/09/2025)

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