FACULDADE EFUNLASE BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 62.450,00

Autor

LEILA PLENAS LEAL SPINACPF

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAO

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FABIANO DA SILVA TORRES· OAB SP 405600· CPF 181.***.***-24

Autor:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES· OAB SP 406054· CPF 205.***.***-80

Reu:

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO· OAB RJ 209465· CPF 095.***.***-35

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429220· CPF 389.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELSO EDUARDO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO APARECIDO GOMES· OAB SP 192302· CPF 269.***.***-84

Autor:

CAMILO ONODA LUIZ CALDAS· OAB SP 195696· CPF 213.***.***-52

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO· OAB RJ 209465· CPF 095.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

CELSO EDUARDO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CELSO EDUARDO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Autor:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Autor:

CAMILO ONODA LUIZ CALDAS· OAB SP 195696· CPF 213.***.***-52

Autor:

RENATO APARECIDO GOMES· OAB SP 192302· CPF 269.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILO ONODA LUIZ CALDAS· OAB SP 195696· CPF 213.***.***-52

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 53.691,85

Autor

CLEIDE SILVA BARBOSACPF

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO OSCAR DA SILVA· OAB SP 419537· CPF 098.***.***-93

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

JONATHAN MIKE GONÇALVES DE CASTRO· OAB SP 410812· CPF 375.***.***-00

Reu:

ANDREA MARQUES DA COSTA· CPF 351.***.***-01

Reu:

LETICIA PERSICO DINIZ· CPF 452.***.***-85

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 27.017,00

Autor

DANIELA LEAO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTIMERCADO UNPCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

FACULDADES INTEGRADAS POLITEC LTDA - MECNPJ

UNIESP S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA VEIGA· OAB SP 135584· CPF 182.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENIS SANTOS SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA GREGORUT· OAB SP 367569· CPF 366.***.***-77

Autor:

ENRICO ROBERTO· CPF 410.***.***-07

Reu:

HENRIQUE MARCELLO DOS REIS· CPF 142.***.***-05

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

DENIS SANTOS SOUZACPF

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

DENIS SANTOS SOUZACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Autor:

ADRIANA SILVA GREGORUT· OAB SP 367569· CPF 366.***.***-77

Autor:

ENRICO ROBERTO· CPF 410.***.***-07

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

ADRIANA SILVA GREGORUT· OAB SP 367569· CPF 366.***.***-77

Reu:

ENRICO ROBERTO· CPF 410.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARLUA FAZOLO FERREIRA SMARSICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429220· CPF 389.***.***-45

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012365142020403610020251124153529 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARLUA FAZOLO FERREIRA SMARSICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MARLUA FAZOLO FERREIRA SMARSICPF

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Autor:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Autor:

ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429220· CPF 389.***.***-45

Autor:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429220· CPF 389.***.***-45

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 12.139,26

Autor

LUCIANA MELHIADO PLASACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 278599· CPF 151.***.***-22

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 52.446,99

Autor

ALINE CRISTINE RODRIGUES DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

CESMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIACNPJ

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

FACULDADE DE MARILIA

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA BARONETE MOREIRA· OAB SP 274192· CPF 030.***.***-10

Autor:

CARLOS ROBERTO GONCALVES· OAB SP 317717· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

THIAGO VINICIUS DOS SANTOS· CPF 329.***.***-60

Reu:

TARIK ALVES DE DEUS· OAB SP 403279· CPF 003.***.***-10

Reu:

RENATO AZEVEDO MOREIRA· CPF 345.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 52.446,99

Autor

ALINE CRISTINE RODRIGUES DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA BARONETE MOREIRA· OAB SP 274192· CPF 030.***.***-10

Reu:

THIAGO VINICIUS DOS SANTOS· CPF 329.***.***-60

Reu:

TARIK ALVES DE DEUS· OAB SP 403279· CPF 003.***.***-10

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO· OAB MS 9645· CPF 708.***.***-91

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (11/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (06/12/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso; por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DULCE MARA ESCOBAR ITALIANOCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARA ESCOBAR ITALIANO

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSEMEIRE SANTANA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SALES DELMONDES· OAB SP 353246· CPF 284.***.***-17

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal