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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 43.711,72

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO JUVENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

ADALGIZA ARRAIS DE FARIAS VIEIRA· OAB CE 15645· CPF 759.***.***-10

Reu:

ANTONIO EUVALDO DE LIMA· OAB CE 4325· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197185409 (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

ANTONIO EUVALDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ADALGIZA ARRAIS DE FARIAS VIEIRA· OAB CE 15645· CPF 759.***.***-10

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

ANTONIO EUVALDO DE LIMA· OAB CE 4325· CPF 116.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ADALGIZA ARRAIS DE FARIAS VIEIRA· OAB CE 15645· CPF 759.***.***-10

Reu:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Reu:

ANTONIO EUVALDO DE LIMA· OAB CE 4325· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 144.644,52

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO MIRACI PARENTE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Reu:

DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS· OAB CE 5105· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2026. Documento: 193062873 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 144.644,52

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO MIRACI PARENTE MARTINSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 18.951,00

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FAELCE FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

JOSE CESAR XAVIER BRITOCPF

JOSE CESAR XAVIER BRITO

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA GOMES· OAB CE 11374· CPF 316.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199018016 (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA GOMES

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

MARIA DE FATIMA GOMES· OAB CE 11374· CPF 316.***.***-82

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA GOMES· OAB CE 11374· CPF 316.***.***-82

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Faelce Fundacao Coelce de Seguridade Social e outros Requerido: Jose Cesar Xavier Brito e outros R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0121571-15.2008.8.06.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto:... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE EDINY ARAUJO SILVACPF

Reu

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAGELA DE SOUSA BESERRA· OAB CE 21410· CPF 010.***.***-29

Autor:

VINICIUS MAIA LIMA· OAB CE 13299· CPF 807.***.***-87

Autor:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE EDINY ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Autor:

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 9864· CPF 311.***.***-91

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA DE CASTRO PIRES· OAB CE 13811· CPF 636.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MAIA LIMA· OAB CE 13299· CPF 807.***.***-87

Reu:

NAGELA DE SOUSA BESERRA· OAB CE 21410· CPF 010.***.***-29

Reu:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Reu:

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR· OAB CE 15950· CPF 646.***.***-72

Reu:

GERSON MOISES MEDEIROS· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (05/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 50,00

Autor

JOAO MARQUES MEDEIROSCPF

FERNANDO ARAUJO BARROSCPF

FRANCISCO ELOY FERREIRA LIMACPF

Reu

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIA MARIA PINHO DE ARRUDA· OAB CE 3675· CPF 132.***.***-20

Autor:

ANTONIO EUDO FERREIRA VICTOR· OAB CE 10557· CPF 230.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. Documento: 202810631 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

04/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ARAUJO BARROS

FRANCISCO ELOY FERREIRA LIMACPF

JOAO MARQUES MEDEIROS

Reu

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCILIA MARIA PINHO DE ARRUDA· OAB CE 3675· CPF 132.***.***-20

Autor:

ANTONIO EUDO FERREIRA VICTOR· OAB CE 10557· CPF 230.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO MARQUES MEDEIROS, FERNANDO ARAUJO BARROS, FRANCISCO ELOY FERREIRA LIMA REU: FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0662493-22.2000.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Faze... (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ARAUJO BARROS

FRANCISCO ELOY FERREIRA LIMACPF

JOAO MARQUES MEDEIROS

Reu

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCILIA MARIA PINHO DE ARRUDA· OAB CE 3675· CPF 132.***.***-20

Autor:

ANTONIO EUDO FERREIRA VICTOR· OAB CE 10557· CPF 230.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 11.787,51

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 168226480 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA FLAVIO DA SILVA NETOCPF

JULIA NATERCIA TELES DA SILVA

ANDRE TELES DA SILVA

FELIPE TELES DA SILVACPF

RAFAELA TELES DE MOURA FE (REPRESENTADA POR DAVI CIDRAO DE MOURA FE

Reu

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAGELA DE SOUSA BESERRA· OAB CE 21410· CPF 010.***.***-29

Autor:

VINICIUS MAIA LIMA· OAB CE 13299· CPF 807.***.***-87

Autor:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

ELIANE DE PADUA SILVEIRA· CPF 435.***.***-91

Reu:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Reu:

ADALGIZA ARRAIS DE FARIAS VIEIRA· OAB CE 15645· CPF 759.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159924157 (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA FLAVIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Autor:

ADALGIZA ARRAIS DE FARIAS VIEIRA· OAB CE 15645· CPF 759.***.***-10

Autor:

ELIANE DE PADUA SILVEIRA· CPF 435.***.***-91

Reu:

NAGELA DE SOUSA BESERRA· OAB CE 21410· CPF 010.***.***-29

Reu:

VINICIUS MAIA LIMA· OAB CE 13299· CPF 807.***.***-87

Reu:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Último movimento: Remessa (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 4.996,37

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2026. Documento: 200264430 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoMonitória

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA BRAGA

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.687,16

Autor

LUIZ CAVALCANTE SOARESCPF

Reu

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 296.168,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 189.864,00

Autor

CONSTRUTORA FAELLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RICARDO DE CASTRO MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CASAL RAMOS· OAB PE 49120· CPF 065.***.***-60

Reu:

ERICK ALEXANDRE ELOI COSTA· OAB PE 47070· CPF 026.***.***-14

Reu:

RICARDO NEVES DA SILVA· OAB PE 36216· CPF 088.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE CASTRO MELO

Advogados

Autor:

ERICK ALEXANDRE ELOI COSTA· OAB PE 47070· CPF 026.***.***-14

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Autor:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RICARDO DE CASTRO MELO REPRESENTANTE: CLEIDE MARIA DA SILVA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA FAELLA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190402676, conforme segue transcrito abaixo: " Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVE... (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE CASTRO MELO

Advogados

Autor:

ERICK ALEXANDRE ELOI COSTA· OAB PE 47070· CPF 026.***.***-14

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Autor:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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