FAM CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 337.782,17

Autor

IRONALDO LEAL DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

FAM CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Outros

NAYARA GALVAO MADEIRO· OAB PB 28742

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 337.782,17

Autor

FAM CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

IRONALDO LEAL DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Reu:

NAYARA GALVAO MADEIRO· OAB PB 28742· CPF 059.***.***-08

Reu:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 415.871,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 415.871,42

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ALMERINDA BORGES GARIBALDICPF

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FAOUZAT ALI MAHMOUDCPF

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Autor:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· OAB DF 8069· CPF 428.***.***-53

Reu:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· OAB DF 7905· CPF 084.***.***-53

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 30762· CPF 988.***.***-91

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NIZETTE PIRES MONSORESCPF

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 30762· CPF 988.***.***-91

Reu:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· OAB DF 7905· CPF 084.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n.° 0005408-42.1996.8.07.0001 CUMPRIMENT... (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

17/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

NIZETTE PIRES MONSORESCPF

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 30762· CPF 988.***.***-91

Reu:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· OAB DF 7905· CPF 084.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NIZETTE PIRES MONSORESCPF

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 30762· CPF 988.***.***-91

Reu:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· OAB DF 7905· CPF 084.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n.° 0005408-42.1996.8.07.0001 CUMPRIMENT... (20/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

R$ 7.026,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FAOUZAT ALI MAHMOUDCPF

Advogados

Reu:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· OAB DF 7905

Reu:

LUCIANE CARVALHO MOURA MAIA

Outros

LUCIANE CARVALHO MOURA· OAB DF 17237

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

R$ 78.539,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FAOUZAT ALI MAHMOUDCPF

Advogados

Reu:

LUCIANE CARVALHO MOURA MAIA· CPF 027.***.***-24

Reu:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· CPF 084.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/1999

Distribuição

17/08/1999

Valor

R$ 25.185,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FAOUZAT ALI MAHMOUDCPF

Advogados

Reu:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· CPF 084.***.***-53

Reu:

LUCIANE CARVALHO MOURA MAIA· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FAOUZAT ALI MAHMOUDCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FAOUZAT ALI MAHMOUDCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FAOUZAT ALI MAHMOUDCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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