FAMILIA SG PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 177.650,00

Autor

SPG PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB SP 220323· CPF 257.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ITR/ Imposto Territorial RuralTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPG PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB SP 220323· CPF 257.***.***-61

Autor:

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 115.840,00

Autor

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTOCPF

Reu

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873849/RJ (2025/0073950-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SG314 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616 AGRAVADO: ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO ADVOGADO: JOAQUIM MENDES DE CARVALHO - RJ075842 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO

SG 314 PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Remessa (16/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SG314 PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

Reu:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873849/RJ (2025/0073950-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: SG314 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616 AGRAVADO: ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO ADVOGADO: JOAQUIM MENDES DE CARVALHO - RJ075842 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 115.840,00

Autor

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTOCPF

Reu

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0215442-29.2014.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0215442-29.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01158496 AGTE: SG 314 PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANAR... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO

SG 314 PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Remessa (16/09/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SG314 PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873849/RJ (2025/0073950-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: SG314 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616 AGRAVADO: ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO ADVOGADO: JOAQUIM MENDES DE CARVALHO - RJ075842 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SG314 PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873849/RJ (2025/0073950-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: SG314 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616 AGRAVADO: ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO ADVOGADO: JOAQUIM MENDES DE CARVALHO - RJ075842 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 184.676,00

Autor

THEREZINHA DE JESUS URBANO CANELLAS DE MELLOCPF

Reu

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAMUEL MORSE E GRAHAM BELLCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 184.676,00

Autor

THEREZINHA DE JESUS URBANO CANELLAS DE MELLOCPF

Reu

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAMUEL MORSE E GRAHAM BELLCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 4.887,31

Autor

GUILHERME PAULINO DIASCPF

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAMUEL MORSE E GRAHAM BELLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Autor:

GLAUCIA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 117095· CPF 032.***.***-90

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA PEREIRA

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAMUEL MORSE E GRAHAM BELLCNPJ

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 117095· CPF 032.***.***-90

Autor:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Reu:

GLAUCIA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 117095· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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