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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 81.642,54

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

FRANCISCA FRANCIMAR DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 70.115,40

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

BELTRAO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTARIACNPJ

EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CYRO VISALLI TERCEIRO· OAB PB 16506· CPF 073.***.***-37

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 70.115,40

Autor

EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

BELTRAO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTARIACNPJ

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

CYRO VISALLI TERCEIRO· OAB PB 16506· CPF 073.***.***-37

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 478.071,04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Outros

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 478.071,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de agravo interno (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 3.438,09

Autor

ADRIANA BEZERRIL FARIASCPF

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Reu:

DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE· OAB RN 14425· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.438,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

ADRIANA BEZERRIL FARIASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 34.255,84

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARES/RNCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

MUNICíPIO DE ARêS/RN

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA JOSE LIMA TRINDADE DE CARVALHOCPF

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA JOSE LIMA TRINDADE DE CARVALHO Requerido: Município de Nisia Floresta DECISÃO Tratam os presentes autos de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado(a) em julgado. Devidamente intimada, a Fazenda Pública manifestou-se informando que a quantia devida deveria ser paga mediante expedição de precatório. Desse modo, não aplicável o disposto no art. 85, §7º, do CPC. Assim, HOMOLOGO como devidos: a)... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASCPF

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 13.109,43

Autor

ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMESCPF

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040106-84.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMES, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (05/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 13.109,43

Autor

ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMESCPF

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 10.778,08

Autor

MARIA GONCALVES PAULACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 10.778,08

Autor

MARIA GONCALVES PAULACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MIGUEL ANGELO MADUREIRA CORTESCPF

Reu

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CESAR FARIAS DA ROSA

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103

Outros

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004437-57.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MIGUEL ANGELO MADUREIRA CORTES /Advogado(s) do reclamante: IANCA MOURA MACIEL VIDAL, GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA RECORRIDO: FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS, CESAR FARIAS DA ROSA /Advogado(s) do reclamado: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA, C Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749,... (17/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MIGUEL ANGELO MADUREIRA CORTESCPF

Reu

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CESAR FARIAS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MIGUEL ANGELO MADUREIRA CORTESCPF

Reu

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CESAR FARIAS DA ROSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 8.872,11

Autor

JOCILEIDE DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043198-70.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JOCILEIDE DOS SANTOS GUIMARAES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do créd Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (24/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 8.872,11

Autor

JOCILEIDE DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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