FASHION LICENSING LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 96.035,00

Autor

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIORCPF

ADRIANA EUGêNIA CALDEIRA DE SOUZACPF

IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOSCNPJ

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA.CNPJ

Outros

JOÃO MARIA GALVÃO DE BARROS· OAB SP 047478

MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS· OAB SP 236118· CPF 302.***.***-40

LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS· OAB SP 021650· CPF 243.***.***-53

MARCELLE KANTOR BECHELLI· OAB SP 459236

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 040177· CPF 010.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOSCNPJ

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA EUGêNIA CALDEIRA DE SOUZACPF

IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA.CNPJ

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1049261812018826000220250429142433 (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA.CNPJ

DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOSCNPJ

Reu

ADRIANA EUGêNIA CALDEIRA DE SOUZACPF

IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA.CNPJ

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TELMA CURIEL MARCON

Autor:

CAROLINE MENDES DIAS

Reu:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· CPF 302.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS· OAB SP 021650· CPF 243.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOSCNPJ

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIORCPF

ADRIANA EUGêNIA CALDEIRA DE SOUZACPF

IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TELMA CURIEL MARCON

Autor:

CAROLINE MENDES DIAS

Reu:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· CPF 302.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS· OAB SP 021650· CPF 243.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 96.035,00

Autor

DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOSCNPJ

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIORCPF

ADRIANA EUGêNIA CALDEIRA DE SOUZACPF

IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TELMA CURIEL MARCON

Autor:

CAROLINE MENDES DIAS

Reu:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· CPF 302.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS· OAB SP 021650· CPF 243.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 96.035,00

Autor

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIORCPF

ADRIANA EUGêNIA CALDEIRA DE SOUZACPF

IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOSCNPJ

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA EUGêNIA CALDEIRA DE SOUZACPF

IFEET COMéRCIO DE PRODUTOS ORTOPéDICOS LTDA.

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPéDICOS LTDA.

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS· OAB SP 236118· CPF 302.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS· OAB SP 21650· CPF 243.***.***-53

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS· OAB SP 236118· CPF 302.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS· OAB SP 21650· CPF 243.***.***-53

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1049261-81.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1121142-18.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jones Marciano de Souza Junior - - Adriana Eugênia Caldeira de Souza - - Ifeet Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. - Doctor Feet Produtos Ortopédicos Ltda. - - Multiplay Franchising Licensing Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem.... (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 200.911,03

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Reu

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/ACNPJ

DAVOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ADAILTON CELIO DE SOUZACPF

LUCIANA VALL LLOVERAS DE PAIVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 153992· CPF 194.***.***-77

Autor:

MARCELLE KANTOR BECHELLI· CPF 044.***.***-22

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 28.213,69

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Reu

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Reu:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· OAB DF 50568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sonja Maria Correa da Costa Barros e outros; Advogado: Cassio Thito Alvares de Castro (OAB: 50568/DF); Advogada: Deborah Stephanny Batista Mesquita (OAB: 41999/DF); Apelado: Multiplay Franchising Licensing Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulá... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 28.213,69

Autor

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Reu

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· CPF 040.***.***-85

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· CPF 040.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Reu

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· CPF 040.***.***-85

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 28.213,69

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Reu

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Reu:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 268.728,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 015095

Autor:

OCTAVIO WEICKER VALVERDE GUTIERREZ· CPF 438.***.***-58

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Outros

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

DAVID PITEL· OAB DF 062706

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FM LICENSING LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MAURO CIOCCOLONI (RECORRIDO)

3. REINALDO GONCALVES PALOPOLI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB DF 044579

Autor:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB DF 044579

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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