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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAST RESTAURANTES LTDACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 41855· CPF 096.***.***-96

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO FIGUEIROA DA SILVA CABRAL· OAB PE 1367· CPF 074.***.***-24

Reu:

BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 41855· CPF 096.***.***-96

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

JOAO PAULO FIGUEIROA DA SILVA CABRAL· OAB PE 1367· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

GLEYSA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA

RENATO VASONE JUNIORCPF

NAILSON DOS SANTOS PANTOJACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (01/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 95.944,36

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

AZULINO FAST FOOD RESTAURANTE LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

ELOISA LORENA DA SILVA VAZ· OAB PA 31225· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (20/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 11.788,85

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAUCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

AZULINO FAST FOOD RESTAURANTE LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 16.110,39

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

BIANCA ORMANES DA CUNHACPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

AZULINO FAST FOOD RESTAURANTE LTDA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 163.236,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

AZULINO FAST FOOD RESTAURANTE LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 302.340,02

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FABIO THEODORICO FERREIRA GOESCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

AZULINO FAST FOOD RESTAURANTE LTDA

Outros

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

ELOISA LORENA DA SILVA VAZ· OAB PA 31225· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 8.220,75

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGASCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

AZULINO FAST FOOD RESTAURANTE LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

ELOISA LORENA DA SILVA VAZ· OAB PA 31225· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 147.857,82

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

AZULINO FAST FOOD RESTAURANTE LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59. (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 784.284,08

Reu

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

JOSE JAIR DE SOUZACPF

AUTO POSTO MARAJO LTDA

AUTO POSTO DA ILHA LTDA

AUTO POSTO MONTEPIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de identificação de ar (02/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 784.284,08

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AUTO POSTO PINDORAMA LTDA

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

JOSE JAIR DE SOUZACPF

AUTO POSTO MARAJO LTDA

AUTO POSTO DA ILHA LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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