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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.226,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA MARCELO CALISTOCPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 14.684,80

Autor

APARECIDA DE FATIMA MARCELO CALISTOCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 20.975,00

Autor

APARECIDA DE FáTIMA MARCELO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 29942· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FáTIMA MARCELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 29942· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FáTIMA MARCELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 29942· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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