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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCPF

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

JULIANA CECCONI PEREIRA· OAB SP 225745· CPF 220.***.***-17

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI· OAB SP 361787· CPF 394.***.***-40

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

JULIANA CECCONI PEREIRA· OAB SP 225745· CPF 220.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIANA FEIJON MICHETTI· OAB SP 361787· CPF 394.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040873-44.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADO(A): FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 21/05/2026 - Juntada - Guia Gerada (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 43.745,00

Autor

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NAYARA ISABEL AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

MARIANA FEIJON MICHETTI· OAB SP 361787· CPF 394.***.***-40

Reu:

NELSON GARCIA MEIRELLES· OAB MG 167941· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 43.745,00

Autor

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NAYARA ISABEL AMARAL DOS SANTOSCPF

NILTA CRUZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA ISABEL AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA ISABEL AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA MEIRELLES

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Juntada de documento (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA ISABEL AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI

Autor:

NELSON GARCIA MEIRELLES

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA ISABEL AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA MEIRELLES

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA ISABEL AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA MEIRELLES

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 47.169,90

Autor

OSMAR DA SILVACPF

ANDRE AUGUSTO NEVESCPF

EDUARDO AUGUSTO NEVESCPF

CREUSA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVACPF

INES DA SILVA DEROIDECPF

+ 3 outros

Reu

JOSE DA SILVA (FALECIDO)

GUIOMAR DE LIMA SILVA (FALECIDA)

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ BROGNA· OAB SP 82479· CPF 863.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO BROGNA· OAB SP 285441· CPF 318.***.***-05

Autor:

FLAVIO ROSSI MACHADO· OAB SP 77565· CPF 160.***.***-00

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI· OAB SP 361787· CPF 394.***.***-40

Autor:

JOELMA TICIANO NONATO· OAB SP 144141· CPF 115.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 64.308,96

Autor

TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

NEIVA E SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

ANA CRISTHINA GREGNANIN· OAB SP 188882· CPF 319.***.***-78

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI· OAB SP 361787· CPF 394.***.***-40

Reu:

LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB SP 409892· CPF 310.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRATEC EMP IMOB LTDA

Reu

LUIZ RENATO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Autor:

GERSON CASTELAR· OAB SP 229238· CPF 287.***.***-50

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI· OAB SP 361787· CPF 394.***.***-40

Autor:

TEIXEIRA MARTINS E PARENTE· OAB SP 14493· CPF 058.***.***-04

Reu:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Reu:

GERSON CASTELAR· OAB SP 229238· CPF 287.***.***-50

Reu:

MARIANA FEIJON MICHETTI· OAB SP 361787· CPF 394.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 15.321,50

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 15.321,50

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

MARIANA FEIJON MICHETTI· CPF 394.***.***-40

Autor:

JULIANA CECCONI PEREIRA· CPF 220.***.***-17

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (19/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 15.321,50

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORY MAXIMIANO FEIJONCPF

Reu

MIL MAQUINAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELO MANOEL DA SILVA· OAB SP 277686· CPF 276.***.***-50

Autor:

LEANDRO CESAR VENTURA· OAB SP 266379· CPF 173.***.***-05

Reu:

MARCELO MANOEL DA SILVA· OAB SP 277686· CPF 276.***.***-50

Reu:

LEANDRO CESAR VENTURA· OAB SP 266379· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013248-48.2023.8.26.0248 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gregory Maximiano Feijon - Mil Maquinas Eireli - Ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido nos próximos cinco dias, certificar o resultado destes embargos de terceiro nos autos principais/cumprimento de sentença e arquivar. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP), LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP) (14/10/2025)

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