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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

142 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 27.601,83

Autor

FELIPE CEZAR ALECPF

CARINA MARA MARQUES

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Outros

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 27.601,83

Autor

FELIPE CEZAR ALECPF

CARINA MARA MARQUES

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILLENNIUM COMERCIO TRANSPORTE SERV. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 017550· CPF 849.***.***-15

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Outros

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282· CPF 017.***.***-43

PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO· OAB CE 034118

RONNIÊ FERNANDES NOGUEIRA· OAB CE 040459

AIRTON BRUNO VIANA MARTINS· OAB CE 030901· CPF 036.***.***-43

MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB CE 018406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2776839/RN (2024/0400577-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MILLENNIUM COMERCIO, TRANSPORTES SERVICOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE017550 MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE018406 AIRTON BRUNO VIANA MARTINS - CE030901 RONNIÊ FERNANDES NOGUEIRA - CE040459 PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE034118 AGRAVADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADOS: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN0094... (13/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLENNIUM COMERCIO TRANSPORTE SERV. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 017550· CPF 849.***.***-15

Autor:

MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· CPF 950.***.***-00

Autor:

AIRTON BRUNO VIANA MARTINS· OAB CE 030901· CPF 036.***.***-43

Autor:

RONNIE FERNANDES NOGUEIRA· CPF 063.***.***-30

Autor:

PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO· CPF 004.***.***-70

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MILLENNIUM COMERCIO, TRANSPORTES SERVICOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALESAT COMBUSTIVEIS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONNIÊ FERNANDES NOGUEIRA· OAB CE 040459

Autor:

PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO· OAB CE 034118

Autor:

JOSÉ MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 017550· CPF 849.***.***-15

Autor:

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282· CPF 017.***.***-43

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RONNIÊ FERNANDES NOGUEIRA· OAB CE 040459

Reu:

PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO· OAB CE 034118

Reu:

JOSÉ MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 017550· CPF 849.***.***-15

Reu:

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282· CPF 017.***.***-43

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

GENARIO TORRES SILVACPF

VICENTE ZACARIAS DA COSTA NETOCPF

COOPTAX COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TAXI DE NATAL EM LIQUIDACAOCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

Advogados

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· CPF 000.***.***-21

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 007594· CPF 701.***.***-91

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 3.039.143,95

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROCHA DE PAIVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 3.039.143,95

Autor

CLEBIO LOPES PEREIRACPF

THAMIRES MEIRELLES RIBEIRO PEREIRACPF

DANIELE ROCHA DE PAIVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 097082· CPF 078.***.***-63

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ROCHA DE PAIVACPF

Reu

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 97082· CPF 078.***.***-63

Autor:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 097082· CPF 078.***.***-63

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

HERIK MATHEUS GUEDES DE SOUZA LIMA· OAB RN 021593

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 97082· CPF 078.***.***-63

Reu:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 097082· CPF 078.***.***-63

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

HERIK MATHEUS GUEDES DE SOUZA LIMA· OAB RN 021593

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817000-14.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: DANIELE ROCHA DE PAIVA EXECUTADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. DANIELE ROCHA DE PAIVA, qualificado nos autos, propôs o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de ALESAT COMBUSTÍ... (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 153.087,59

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· CPF 098.***.***-20

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 04/06/2025. (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 153.087,59

Autor

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

GENARIO TORRES SILVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· CPF 098.***.***-20

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETOCPF

Reu

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844864-61.2021.8.20.5001. EMBARGANTE: GENARIO TORRES SILVA, TACIA MARIA DE SOUSA TORRES EMBARGADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que negado provimento ao Recurso de Apelação, sendo mantida... (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 4.464.190,26

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS· CPF 044.***.***-16

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· CPF 031.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 4.464.190,26

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FIORE PEDROSA DA FONSECA· CPF 009.***.***-02

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 142,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

JOAO ANDRE ALEXANDRE CARDOSOCPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRA GOMES DA SILVACPF

RAILANE SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALANA GONCALVES CARDOSO DA SILVA· CPF 040.***.***-96

Reu:

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO· CPF 016.***.***-64

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Outros

DANIELE MORAES ESQUERDO· OAB PA 38258

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR a defesa para apresentar defesa prévia. (25/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAILANE SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

DANIELE MORAES ESQUERDO· OAB PA 38258· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDO SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO· OAB BA 60180· CPF 032.***.***-39

Reu:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0568527-07.2015.8.05.0001. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Aldo Santos Almeida Terceiro Interessado: Rafael Da Conceição Amorim Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADOR Av. Ulysses Guimarães, 690, sala.606, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA, [email protected], (71)... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONAS DOS ANJOS LIMA

ALDO SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO SANTOS ALMEIDACPF

JONAS DOS ANJOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RAFAEL DE PINHO MOREIRACPF

ALESSANDRA DA SILVA LIMACPF

Reu

ALESSANDRA DA SILVA LIMACPF

RAFAEL DE PINHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2026)

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