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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: CERTIDÃO CERTIFICO que a parte requerida apresentou Recurso de Apelação constante no ID n° 131120654 São Miguel/RN,21/10/2024. SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI do CPC e Proviment... (22/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

FELIPE ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Autor:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Reu:

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogados

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· CPF 406.***.***-74

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO BV S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WANESSA DE CASSIA FRANCOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

Autor:

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

CINTIA MARANGONI· CPF 285.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

WANESSA DE CASSIA FRANCOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WANESSA DE CASSIA FRANCOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

WANESSA DE CASSIA FRANCOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)

2. BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 021649· CPF 037.***.***-06

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 040242· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Autor:

JOÃO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 054970· CPF 029.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 021649· CPF 037.***.***-06

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 040242· CPF 019.***.***-60

Reu:

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0060688-02.2012.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Bancários - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A - - Banco Votorantim S.A. - Diante do quanto decidido pelo C. STJ nas fls. 1096/1099, remetam-se os autos ao E. TJSP. - ADV: JEAN FELIPE ALVES BEZERRA (OAB 447272/SP), JEAN FELIPE ALVES BEZERRA (OAB 447272/SP), JEAN FELIPE ALVES BEZERRA (OAB 447272/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 269.725,56

Autor

TPLOG-TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA· OAB SP 162004· CPF 258.***.***-30

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA TRASSI VILLA· OAB SP 409937· CPF 329.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA TRASSI VILLA· OAB SP 409937· CPF 329.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 269.725,56

Autor

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARQUES BENSAL· OAB SP 328942· CPF 365.***.***-21

Autor:

DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA· OAB SP 162004· CPF 258.***.***-30

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Autor:

MAYARA TRASSI VILLA· OAB SP 409937· CPF 329.***.***-50

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELO ANDRE COSTICPF

MARIA DE LOURDES MEDEIROS COSTICPF

Reu

BANCO HSBC S/A

Advogados

Autor:

PAULO VOSGRAU ROLIM· OAB SP 102382· CPF 720.***.***-91

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

FERNANDA SANTOS FERREIRA· OAB SP 411866· CPF 455.***.***-22

Reu:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 3.481,07

Autor

MARIA APARECIDA PREZOTTO CORACINCPF

JOSE MARCOS CORACINCPF

ELIANA MURBACH CORACINCPF

SANDRA REGINA CORACINCPF

SILENE CRISTINA CORACIN RIGOLINCPF

+ 1 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA TOALIARI· OAB SP 179883· CPF 171.***.***-66

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

Reu:

CAMILA YUMI NAGATA COSTA· CPF 336.***.***-40

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - DJE (16/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 1.640,54

Autor

FABIANA LOGECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NOBUYOSHI WATANABE· OAB SP 68181· CPF 210.***.***-49

Reu:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

Reu:

EDUARDA CIOCCA MUNIZ· OAB SP 457148· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA LOGECPF

Advogados

Autor:

PAULO NOBUYOSHI WATANABE· OAB SP 68181· CPF 210.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· CPF 016.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.640,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABIANA LOGECPF

Advogados

Autor:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

Autor:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

Autor:

EDUARDA CIOCCA MUNIZ· OAB SP 457148· CPF 465.***.***-04

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA

Reu:

PAULO NOBUYOSHI WATANABE· OAB SP 68181· CPF 210.***.***-49

Último movimento: Expedição de certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 1.640,54

Autor

FABIANA LOGECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NOBUYOSHI WATANABE· OAB SP 68181· CPF 210.***.***-49

Reu:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

Reu:

EDUARDA CIOCCA MUNIZ· OAB SP 457148· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (RECORRENTE)

2. STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (RECORRENTE)

Reu

3. HARUO TAHARA (RECORRIDO)

4. ALVILMAR MACEDO BEZERRA (RECORRIDO)

5. JOAO APARECIDO CARDOSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Autor:

GIOVANNA HOFF DOMINGUES· OAB SP 456076

Autor:

BRUNO MORAIS DI SANTIS· OAB SP 368086· CPF 377.***.***-02

Autor:

NATÁLIA IGNAN MACHADO· OAB SP 414611· CPF 430.***.***-67

Autor:

ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 126787· CPF 181.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Reu:

GIOVANNA HOFF DOMINGUES· OAB SP 456076

Reu:

BRUNO MORAIS DI SANTIS· OAB SP 368086· CPF 377.***.***-02

Reu:

NATÁLIA IGNAN MACHADO· OAB SP 414611· CPF 430.***.***-67

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ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 126787· CPF 181.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2269843/SP (2026/0134031-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO RECORRENTE: STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF23866 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA - SP126787 NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP324458 GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - DF21649 CRISTIANE MARIA PEREIRA - SP401180 MONIQUE SOARES BIZARRI... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A

Reu

JADWIGA KUSZABACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

HELENO DUARTE LOPES· OAB SP 29598

Autor:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

HELENO DUARTE LOPES· OAB SP 29598

Reu:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

MIGUEL GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASTOS FELIPPE· OAB SP 150590· CPF 253.***.***-08

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

HELY FELIPPE· OAB SP 13772· CPF 022.***.***-34

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BASTOS FELIPPE· OAB SP 150590· CPF 253.***.***-08

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

HELY FELIPPE· OAB SP 13772· CPF 022.***.***-34

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Miguel Gusmao - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) - Hely Felippe (OAB: 13772/SP) - Rodrigo Bast... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

MARISA BENETTI TAGUCHI

Advogados

Autor:

KATIA MASOTTI· OAB SP 257916· CPF 148.***.***-60

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

Autor:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

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Reu:

KATIA MASOTTI· OAB SP 257916· CPF 148.***.***-60

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

Reu:

JEAN FELIPE ALVES BEZERRA· OAB SP 447272· CPF 406.***.***-74

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Marisa Benetti Taguchi (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) - Katia Masotti (... (26/05/2026)

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