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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PEDRO IGOR MENDES SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Reu:

BRENDA COELHO DOS SANTOS· OAB ES 32237· CPF 129.***.***-22

Reu:

LAYLA MACHADO ALMEIDA· OAB ES 32585· CPF 142.***.***-99

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 366.619,75

Autor

FELIPE COSTACPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CAMPOS RIBEIRO· OAB MG 105057· CPF 034.***.***-23

Autor:

FERNANDA MARQUEZ PANTUZZA SILVA· OAB MG 142270· CPF 079.***.***-99

Autor:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785· CPF 109.***.***-03

Autor:

JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO· OAB MG 216307· CPF 135.***.***-85

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS· OAB MG 175504· CPF 075.***.***-50

Reu:

FABIANA AGUIAR DIAS· OAB MG 120584· CPF 008.***.***-37

Reu:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Reu:

JANAINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 108343· CPF 062.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Outros

ANA CRISTINA SOARES NOGUEIRA SILVA· OAB MG 35055

PAULA DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 40051

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COSTA

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Autor:

DANIELLA CAMPOS RIBEIRO· OAB MG 105057· CPF 034.***.***-23

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS· OAB MG 175504· CPF 075.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Reu:

DANIELLA CAMPOS RIBEIRO· OAB MG 105057· CPF 034.***.***-23

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Reu:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS· OAB MG 175504· CPF 075.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 13.959,98

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE KLEMENT GONCALVESCPF

FELIPE COSTA

Reu

LUCIMAR AMORIM GRUBERTCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Reu:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Documento (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CORREIA FILHO

MARIA DA PIEDADE F.DA CUNHA

FELIPE COSTA

MANOEL COLACO DIAS

MAURICIO FERNANDES COELHO

+ 19 outros

Reu

REJANE MARIA DOURADO DOMINGUESCPF

JOSE DE BORJA DE FREITAS PEREGRINOCPF

MARIA LUIZA PEREIRA VILLACACPF

MARIA TEREZA PEREZ DE ALMEIDACPF

MARIA DO SOCORRO DE LUNA PERRELLICPF

+ 7 outros

Outros

ANDRE GOMES FERREIRA DE LIMA· OAB PE 44247· CPF 052.***.***-08

AGENOR FERREIRA DE LIMA NETO· OAB PE 30182· CPF 048.***.***-94

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

BRUNO MOURA BECKER· OAB PE 29870· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2018)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

FELIPE COSTA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE GUILHERME DANTAS ALVESCPF

Advogados

Reu:

KARINE SILVA PADRE· OAB SP 449121· CPF 442.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME DANTAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

KARINE SILVA PADRE· OAB SP 449121· CPF 442.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME DANTAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

KARINE SILVA PADRE· OAB SP 449121· CPF 442.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME DANTAS ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE SILVA PADRE· OAB SP 449121· CPF 442.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COSTA

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE COSTA· OAB MG 105736· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 30.803,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783271/MS (2024/0415236-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FERNANDO DIAS DE ANDRADE REPRESENTADO POR: FERNANDA SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD - MS010790 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644 JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914 AGRAVADO: JOSIAS ROSA GUIMARAES ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281 DOUGLAS DE OLIVEIRA S... (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DIAS DE ANDRADE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DIAS DE ANDRADE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSIAS ROSA GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA

Reu:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 011281· CPF 003.***.***-03

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DIAS DE ANDRADE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 010790· CPF 728.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 735.000,00

Autor

SUELI COELHO DO AMARAL MOREIRACPF

MANOEL GONCALVES MOREIRACPF

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

INEZ GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Autor:

CAROLINA CAMARGO CHAVES· OAB MS 023919· CPF 053.***.***-37

Reu:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 014475· CPF 023.***.***-84

Outros

LETHÍCIA MIRANDA AMARILHO DOS SANTOS BAMBIL· OAB MS 026974

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

INEZ GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL GONCALVES MOREIRACPF

SUELI COELHO DO AMARAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 014475· CPF 023.***.***-84

Autor:

LETHICIA MIRANDA AMARILHO DOS SANTOS BAMBIL· CPF 056.***.***-44

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Reu:

CAROLINA CAMARGO CHAVES· OAB MS 023919· CPF 053.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INEZ GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL GONCALVES MOREIRACPF

SUELI COELHO DO AMARAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 014475· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI

Reu:

CAROLINA CAMARGO CHAVES

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

INEZ GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL GONCALVES MOREIRACPF

SUELI COELHO DO AMARAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LETHICIA MIRANDA AMARILHO

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 014475· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI

Reu:

CAROLINA CAMARGO CHAVES

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

INEZ GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL GONCALVES MOREIRACPF

SUELI COELHO DO AMARAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LETHICIA MIRANDA AMARILHO

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 014475· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI

Reu:

CAROLINA CAMARGO CHAVES

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 735.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

INEZ GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL GONCALVES MOREIRACPF

SUELI COELHO DO AMARAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LETHICIA MIRANDA AMARILHO

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 014475· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI

Reu:

CAROLINA CAMARGO CHAVES

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Reu

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FONSECA

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Reu:

DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS· CPF 013.***.***-94

Outros

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 020944

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 012574· CPF 280.***.***-71

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA· OAB MS 007677

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

DENIS MARTINS SOUZA· OAB MS 018010

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Certidão (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

JOSé OLIVEIRA DE REZENDE

Reu

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

NEOPAR PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Autor:

DÊNIS MARTINS DE SOUZA· OAB MS 18010· CPF 001.***.***-45

Autor:

DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS· OAB MS 17370· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Reu:

DÊNIS MARTINS DE SOUZA· OAB MS 18010· CPF 001.***.***-45

Reu:

DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS· OAB MS 17370· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (11/02/2026)

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