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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS JARDIM FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS JARDIM FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de OFÍCIO nº 319031/2025 (10/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FONTES CORREACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 079819· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER SOUZA DA SILVA

Reu

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Arquivado (28/03/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/03/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOUGLAS GUSTAVO PEREIRA

Advogados

Reu:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Outros

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 045623

Último movimento: Juntada de Documento (10/04/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GUSTAVO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 108.233,30

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

REINALDO FRANCO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

RENER MENEZES SILVA· OAB GO 47671

Reu:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Outros

MARIA LUCILIA GOMES· OAB GO 84206

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 107414

Último movimento: Restituição Dos Autos - Remessa A Protesto - Diretoria Finaceira (07/07/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Reu:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Outros

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Processo Arquivado (10/12/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes de TrânsitoExecução da Pena

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Reu:

SANDRA STEPHANI MARQUES DA COSTA· OAB GO 52935

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Reu:

SANDRA STEPHANI MARQUES DA COSTA· OAB GO 52935

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Confirmada (29/10/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 27.000,59

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA LIMACPF

Reu

WANDERLEY DA SILVA SANTOSCPF

ANGELA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS· OAB GO 25441

Reu:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 59.654,05

Autor

MARIA DE NAZARE FERNANDES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEIXOTO DA SILVEIRA REPRESENTADO GALIANA RIOS PEIXOTO DA SILVEIRACPF

ESPOLIO JOSE PEIXOTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANE SOARES DE OLIVEIRA· OAB GO 19242

Reu:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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