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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ MISSAGIACPF

Advogados

Reu:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Autor:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ MISSAGIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª SESSÃO VIRTUAL 17/11/2025 a 24/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025. (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA PEREIRA DOS SANTOSCPF

LETICIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CAMILA PEREIRA DOS SANTOS, LETICIA ARAUJO DA SILVA - Advogados do(a) APELANTE: ENNIO ALVES DE SOUSA - PB23187-A, PABLO ROAR JUSTINO GUEDES - PB23053-A Advogado do(a) APELANTE: MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA - SP397144 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NO CRIME. REJEIÇÃO. I. CASO... (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMACPF

ALEXSANDRO BRUSSOLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATA ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATA ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS BOLOGNINI JUNIOR· OAB SP 193853· CPF 024.***.***-24

Reu:

VALDEMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 378702· CPF 009.***.***-48

Reu:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Outros

LAIZ ANGELINA BONTORIN RACHIONE· OAB SP 479107· CPF 385.***.***-10

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAIZ ANGELINA BONTORIN RACHIONE· OAB SP 479107· CPF 385.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

LAIZ ANGELINA BONTORIN RACHIONE· OAB SP 479107· CPF 385.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BOLOGNINI JUNIOR· OAB SP 193853· CPF 024.***.***-24

Autor:

VALDEMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 378702· CPF 009.***.***-48

Autor:

LAIZ ANGELINA BONTORIN RACHIONE· OAB SP 479107· CPF 385.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 15.323,03

Autor

FRANCISCO ALVES MACHADOCPF

Reu

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Reu:

DAVID IBRAHIM PICCOLO· OAB SP 265278· CPF 160.***.***-99

Reu:

JOYCE HELOISA JORGE· OAB SP 411402· CPF 071.***.***-04

Reu:

EDINEIDE MARIA DA SILVA· OAB SP 451031· CPF 323.***.***-65

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO RODRIGUES MARQUES DE ARAUJOCPF

FERNANDO COELHO DA SILVA

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS BONILHACPF

Reu

FERNANDO COELHO DA SILVA

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS BONILHACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO· OAB SP 133606· CPF 065.***.***-35

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO· OAB SP 133606· CPF 065.***.***-35

Reu:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1546157-64.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO COELHO DA SILVA - - VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS BONILHA e outro - Vistos. Fl. 742: considerando que CAIO RODRIGUES MARQUES DE ARAÚJO encontra-se preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto. Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VI... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO RODRIGUES MARQUES DE ARAUJOCPF

FERNANDO COELHO DA SILVA

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS BONILHACPF

Reu

FERNANDO COELHO DA SILVA

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS BONILHACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO· OAB SP 133606· CPF 065.***.***-35

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO· OAB SP 133606· CPF 065.***.***-35

Reu:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE HENRIQUE BURITI SOARESCPF

Reu

WALACE HENRIQUE BURITI SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Autor:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Autor:

PALOMA COSTA SANTOS· OAB SP 352785· CPF 380.***.***-84

Reu:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Reu:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Reu:

PALOMA COSTA SANTOS· OAB SP 352785· CPF 380.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501535-33.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Walace Henrique Buriti Soares - Vistos etc. Processo Digital nº 1501535-33.2025.8.26.0544. Cumprir V. Acórdão ou Sentença. Elaborar cálculos da pena pecuniária e das custas judiciais (100 UFESPs). Expedir certidão de sentença (multa penal) e abrir vista ao representante do Ministério Público, para as providências necessárias (cobrança de... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 92.995,74

Autor

EDMAR SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

Advogados

Autor:

KAREN CAROLINE DE SIQUEIRA· OAB SP 397442· CPF 409.***.***-80

Autor:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 92.995,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

Reu

EDMAR SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 397144· CPF 413.***.***-00

Reu:

KAREN CAROLINE DE SIQUEIRA· OAB SP 397442· CPF 409.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/12/2021)

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