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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ADSON FELIX SILVA LEITECPF

Reu

JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Reu:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ADSON FELIX SILVA LEITECPF

Reu

JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Autor:

LUISA FIGUEIREDO ALVES· CPF 025.***.***-75

Reu:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Reu:

JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO· OAB BA 31484· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERICK FARIAS SILVA

RONALDO GOMES DE JESUS

Advogados

Reu:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 561,33

Autor

JEANE DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Advogados

Autor:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Reu:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Reu:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Reu:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE DOS SANTOS

Reu

O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VALENÇA SAAE

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Autor:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Autor:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Reu:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Reu:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Reu:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 3.960,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Helenilton Cruz Do Rosario Advogado: Tassia De Oliveira Souza (OAB:BA24987) Advogado: Myrna Enoy Ainsworth De Matos (OAB:BA38137) Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690) Requerido: Municipio De Cairu Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318) Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CON... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 12.006,95

Autor

MUNICIPIO DE CAIRUCNPJ

Reu

HELENILTON CRUZ DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE· OAB BA 25318

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Reu:

MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS

Reu:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 24.321,04

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

ANTONIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Outros

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A· OAB BA 30665· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMISSON CONCEICAO DE JESUSCPF

ORLANDO JESUS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVACPF

KAIO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX VENICIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 52791· CPF 019.***.***-31

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Autor:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Autor:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Autor:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL MESSIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Reu:

FABIANE COSTA AMARAL TOSTES· OAB BA 33446· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 32.975,85

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

MARCIA OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Reu:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Reu:

TUANE DANUTA DA SILVA· OAB BA 25778· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADELMO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 69525· CPF 051.***.***-86

Reu:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Adelmo dos Santos Silva em 30/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAMES DAIVE SANTOS MARTINHO

NELSON SHIRO MUKUNO

MARIO SANTOS DE JESUSCPF

IURI DE OLIVEIRA CARDOSO

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 20633· CPF 892.***.***-04

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO

Autor:

GICELE DO AMOR DIVINO SOUSA· OAB BA 62380· CPF 066.***.***-19

Autor:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (15/05/2026)

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