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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

ERICK SANTOS DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK SANTOS DA SILVA em 08/09/2025 23:59. (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANA ALVES DE SANTANACPF

Reu

ALFREDO ALVES BISPOCPF

MARCO AURELIO MOTA DE CARVALHO BRITO

Advogados

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA ALVES DE SANTANA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 27.490,46

Autor

VAGNER DA SILVEIRA CURYCPF

Reu

LEONARDO MELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Reu:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON FROES PRAZERES BASTOSCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

MARCIO ALICIO ROCHA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

HEKTOR HENRIQUE BARRETO DA SILVA· OAB BA 49901· CPF 025.***.***-71

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Autor:

JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39311· CPF 504.***.***-30

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Reu:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Reu:

OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS· OAB BA 48280· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Reu:

NATALIA GALVAO SILVA GOUVEIA· OAB BA 52319· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BRASPLAN GESTAO EMPRESARIAL - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR PEREIRA FRAGUAS· OAB BA 56180· CPF 834.***.***-20

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAVI RUTON CARVALHO NOBREGACPF

MARIA GERLANDIA ALVES DA SILVACPF

MARIA GERLANDIA ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

LARISSA DE SOUZA CARDOSO· OAB PE 43830

Reu:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 1.017,40

Autor

MARISTELA DOS SANTOS ALCANTARACPF

GILBERTO DOS SANTOS ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Autor:

CINTHIA DE JESUS COSTA E SILVA· OAB BA 40895· CPF 041.***.***-64

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MARISTELA DOS SANTOS ALCANTARA em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 201.146,66

Autor

DANIEL ALVES DE SANTANACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SHALOM SC - MECNPJ

Advogados

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO DA SILVA GOMES· OAB BA 15811· CPF 013.***.***-83

Reu:

NETANEL DE CARVALHO GOMES MOURA· OAB BA 58463· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAMON DOS SANTOS SANTANACPF

ADALBERTO DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Autor:

MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA· OAB BA 48353· CPF 780.***.***-87

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADALBERTO DOS SANTOS SANTANACPF

RAMON DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Autor:

MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA· OAB BA 48353· CPF 780.***.***-87

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PAVAO SACPF

CLEUDE BANDEIRA MAIACPF

ELIANE MONTEIRO SILVACPF

FELIPE FROES VIEIRACPF

HELENA MARIA SOARES FROESCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA· OAB PA 22901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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