Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DJEFERSON MATHEUS BATISTA SOARES FERREIRACPF

JOAO INACIO DE FARIAS NETOCPF

FABIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Reu:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Reu:

CAROLINA RIBEIRO FAVA· OAB MS 9049· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO INACIO DE FARIAS NETOCPF

DJEFERSON MATHEUS BATISTA SOARES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJEFERSON MATHEUS BATISTA SOARES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· CPF 012.***.***-04

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO INACIO DE FARIAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO INACIO DE FARIAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJEFERSON MATHEUS BATISTA SOARES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· CPF 012.***.***-04

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Autor:

CAROLINA RIBEIRO FAVA

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJEFERSON MATHEUS BATISTA SOARES FERREIRACPF

JOAO INACIO DE FARIAS NETOCPF

FABIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Autor:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Autor:

CAROLINA RIBEIRO FAVA

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO INACIO DE FARIAS NETO (AGRAVANTE)

2. DJEFERSON MATHEUS BATISTA SOARES FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

COSME DAMIãO SILVA DE OLIVEIRA

FABIANO SILVA DE OLIVEIRA

MARLI VERISSIO FERREIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Reu:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Reu:

CAROLINA RIBEIRO FAVA· OAB MS 9049· CPF 825.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Djeferson Matheus Batista Soares Ferreira, João Inacio de Farias Neto, Fabiano Silva de Oliveira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Djeferson Matheus Batista Soares Ferreira, R$ 762,00 - João Inacio de Farias Neto, R$ 785,10 - Fabiano Silva de Oliveira, R$ 762,00 Devedores - ADV: Carolina Ribeiro Fava (OAB 9049/M... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO INACIO DE FARIAS NETO (AGRAVANTE)

2. DJEFERSON MATHEUS BATISTA SOARES FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

COSME DAMIãO SILVA DE OLIVEIRA

FABIANO SILVA DE OLIVEIRA

MARLI VERISSIO FERREIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Reu:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Reu:

CAROLINA RIBEIRO FAVA· OAB MS 9049· CPF 825.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE AGUA CLARA/MS

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALAM APARECIDO PEREIRA FRANCACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO· OAB GO 054075· CPF 005.***.***-03

Outros

WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES· OAB GO 057035· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Documento Digitalizado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM APARECIDO PEREIRA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO· OAB GO 054075· CPF 005.***.***-03

Autor:

WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES· OAB GO 057035· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM APARECIDO PEREIRA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES· OAB GO 057035· CPF 039.***.***-14

Autor:

HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO· OAB GO 054075· CPF 005.***.***-03

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM APARECIDO PEREIRA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO· OAB GO 054075· CPF 005.***.***-03

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM APARECIDO PEREIRA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM APARECIDO PEREIRA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM APARECIDO PEREIRA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO· OAB GO 054075· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal