Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

595 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 20.991,99

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040056-63.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE LUIZ DOS SANTOS DECISÃO Requer o exequente a realização de consulta à Central Notarial de Serviços EletrônicosCompartilhados – CENSEC, a fim de obter informações sobre eventual existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em t... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 20.991,99

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

JORGE LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040056-63.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE LUIZ DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 10.289,65

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES· OAB AP 2466

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAO HENRIQUE SCAPIN EXECUTADO: FELIPE HENRIQUE DOS SANTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL LEILÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034867-07.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 10.289,65

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

JORGE LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES· OAB AP 2466

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES· OAB AP 2466

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034867-07.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE LUIZ DOS SANTOS DECISÃO Considerando a ausência de resposta, nomeio o sr. RAFAEL GALVANI FERREIRA, 94 981853239, como leiloeiro oficial,para no prazo de 10 dias, dizer se aceita e no mesmo ato, informar dia e hora que irá realizar a hasta pública, no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PA... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS CARLOS DOS SANTOS BERNARDO

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS CARLOS DOS SANTOS BERNARDO

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865

Último movimento: Julgamento previsto para: (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

LUIS CARLOS DOS SANTOS BERNARDO

Advogados

Reu:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS BERNARDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL SANTANA· OAB MG 140365

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GONTIJO RODRIGUESCPF

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

AZUL CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177

Reu:

CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA· OAB MG 209258

Reu:

FRANS EDUARDO CAMPOS· OAB MG 152697

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

RAFAEL HENRIQUE DE LIMA ARAUJOCPF

JOSAFA CAVALCANTI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALANE CICERA CONCEICAO DE ARAUJO· OAB PE 61688· CPF 069.***.***-69

Reu:

ALEX JERONIMO FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 59486· CPF 104.***.***-90

Reu:

RAYSE KARLA SANTANA DE JESUS· OAB PE 57207· CPF 108.***.***-93

Reu:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE LIMA ARAUJOCPF

JOSAFA CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSE KARLA SANTANA DE JESUS· OAB PE 57207· CPF 108.***.***-93

Autor:

ALANE CICERA CONCEICAO DE ARAUJO· OAB PE 61688· CPF 069.***.***-69

Autor:

ALEX JERONIMO FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 59486· CPF 104.***.***-90

Autor:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL SOARES BRANDAO Advogados do(a) APELANTE: ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160-A, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A, FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) BANCO PAN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e ma... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL SOARES BRANDAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 10.546,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.546,00

Autor

MARIA CLEOMAR CARNEIRO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal