Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VIVIANE ALVES DE MORAIS· OAB SP 355822· CPF 314.***.***-27

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA· OAB SP 248220· CPF 223.***.***-60

Autor:

JOYCE SOARES DE LIMA· OAB SP 437114· CPF 384.***.***-55

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· CPF 399.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOYCE SOARES DE LIMA· OAB SP 437114· CPF 384.***.***-55

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA· OAB SP 248220· CPF 223.***.***-60

Autor:

VIVIANE ALVES DE MORAIS· OAB SP 355822· CPF 314.***.***-27

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· CPF 399.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

Advogados

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Autor:

VIVIANE ALVES DE MORAIS· OAB SP 355822· CPF 314.***.***-27

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA· OAB SP 248220· CPF 223.***.***-60

Autor:

JOYCE SOARES DE LIMA· OAB SP 437114· CPF 384.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1007664-27.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (12/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

Advogados

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Autor:

VIVIANE ALVES DE MORAIS· OAB SP 355822· CPF 314.***.***-27

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA· OAB SP 248220· CPF 223.***.***-60

Autor:

JOYCE SOARES DE LIMA· OAB SP 437114· CPF 384.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 1.006,82

Autor

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PRCNPJ

Reu

CARLA CRISTINA BALDINICPF

Advogados

Autor:

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Reu:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.006,82

Autor

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PRCNPJ

Reu

CARLA CRISTINA BALDINICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CORNéLIO PROCóPIO/PR

Reu

CARLA CRISTINA BALDINICPF

Advogados

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Autor:

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Autor:

VANESSA GOMES FERNANDES· OAB PR 51874

Reu:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Reu:

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Reu:

VANESSA GOMES FERNANDES· OAB PR 51874

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CORNéLIO PROCóPIO/PR

Reu

CARLA CRISTINA BALDINICPF

Advogados

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Autor:

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Autor:

VANESSA GOMES FERNANDES· OAB PR 51874

Reu:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Reu:

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Reu:

VANESSA GOMES FERNANDES· OAB PR 51874

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HORST KUTTNERCPF

MARIA MARLENE VIEIRA KUTTNERCPF

Reu

ANA CLARISSA SCALET GANDINICPF

CLOVIS SCALETCPF

CLOVIS SCALET JUNIORCPF

E. R. S.

FATIMA ELENA DE ALMEIDA SCALETCPF

Advogados

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Autor:

SANDRO RAFAEL SONSIN· OAB SP 312083· CPF 246.***.***-08

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Reu:

SANDRO RAFAEL SONSIN· OAB SP 312083· CPF 246.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

VIVIANE ALVES DE MORAIS· OAB SP 355822· CPF 314.***.***-27

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· CPF 399.***.***-59

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ALVES DE MORAIS· OAB SP 355822· CPF 314.***.***-27

Reu:

LIGIA JANKE· CPF 008.***.***-07

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE LUCA· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 12.734,39

Autor

CESAR FERNANDO GALDINICPF

Reu

LUCELIA TELES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE CARVALHO· OAB SP 437237· CPF 303.***.***-46

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 81.800,00

Autor

RAQUEL FONTANACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Outros

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 49.246,87

Autor

PORTVISION SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELLACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA PACHECO· OAB SP 276677· CPF 327.***.***-93

Reu:

BLANCA PERES MENDES PRIETO· OAB SP 278711· CPF 309.***.***-73

Reu:

GUILHERME QUESSINE DE OLIVEIRA· OAB SP 454117· CPF 412.***.***-08

Reu:

CAMILLA TEREZA SAMPAIO DE MELLO· OAB SP 498285· CPF 422.***.***-10

Reu:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Reu:

ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA· OAB SP 280103· CPF 221.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 49.246,87

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELLACNPJ

Reu

PORTVISION SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BLANCA PERES MENDES PRIETO· OAB SP 278711· CPF 309.***.***-73

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA PACHECO· OAB SP 276677· CPF 327.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 16.136,08

Autor

CLEBER FABRICIO LAMARCACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ITUCASH FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

V.C. DOMINGUES LUMINARIAS

VALDIR CARDOSO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Autor:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Autor:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Autor:

MURILO ALARCON SAMPAIO· OAB SP 191994· CPF 258.***.***-99

Reu:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· OAB SP 333940· CPF 399.***.***-59

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

MURILO ALARCON SAMPAIO· OAB SP 191994· CPF 258.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000509-34.2009.8.26.0286/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: ITUCASH FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) EXECUTADO: V.C. DOMINGUES LUMINARIAS ADVOGADO(A): FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB SP333940) EXECUTADO: VALDIR CARDOSO DOMINGUES ADVOGADO(A): MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB SP191994) ATO ORDINATÓRIO Para viabilizar a... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

LELIO RODRIGUES FARIA SARRETACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Autor:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

Autor:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 095891· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

OS MESMOS

LELIO RODRIGUES FARIA SARRETACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Autor:

ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO· OAB RJ 205716· CPF 123.***.***-58

Autor:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 095891· CPF 072.***.***-08

Autor:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES· CPF 321.***.***-80

Reu:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET· CPF 399.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (27/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal