FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GUILHERME PIASSI VILELACPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Autor:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Autor:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Autor:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GOMES DE OLIVEIRACPF

GUILHERME PIASSI VILELACPF

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

MATHEUS GOMES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUAN MURIVALDO CHAVES· OAB DF 64243· CPF 035.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Autor:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Autor:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Reu:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Reu:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Reu:

LUAN MURIVALDO CHAVES· OAB DF 64243· CPF 035.***.***-18

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

2. RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. GUILHERME PIASSI VILELA (AGRAVANTE)

5. LEONARDO RIETHER DE PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Autor:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Reu:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3021275/DF (2025/0308089-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF065276 AGRAVANTE: RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADOS: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA - DF054676 MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF073528 WILSON DE SOUZA BRITO - DF051621 AGRAVANTE: FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO025945 AGRAVANTE: GUILHERME PIASSI VILELA ADVOGADO: A... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

2. RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. GUILHERME PIASSI VILELA (AGRAVANTE)

5. LEONARDO RIETHER DE PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Autor:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Reu:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3021275/DF (2025/0308089-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF065276 AGRAVANTE: RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADOS: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA - DF054676 MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF073528 WILSON DE SOUZA BRITO - DF051621 AGRAVANTE: FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO025945 AGRAVANTE: GUILHERME PIASSI VILELA ADVOGADO: A... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474389/2026 (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZACPF

THIAGO DE SALES DA SILVACPF

BRUNA MIRANDA CALILCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Reu:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Reu:

TALES GUIMARAES PAIVA· OAB DF 59490· CPF 720.***.***-87

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 108.000,00

Autor

GILBERTO PEREIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH· OAB PR 34589· CPF 023.***.***-61

Autor:

RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO· OAB PR 39676· CPF 030.***.***-13

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

CAROLINA GONÇALVES SANTOS· OAB PR 48875· CPF 029.***.***-89

Outros

ANA PAULA WATANABE· OAB PR 68903· CPF 095.***.***-37

TANIA ELI PEREIRA BRUGINSKI· OAB PR 92495· CPF 723.***.***-87

JULIANA DE BARROS BLEY GALLI· OAB PR 24783· CPF 923.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 108.000,00

Autor

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDECNPJ

Reu

GILBERTO PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 048.***.***-38

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO· OAB PR 39676· CPF 030.***.***-13

Reu:

MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH· OAB PR 34589· CPF 023.***.***-61

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINES NENEVE DE OLIVEIRA· CPF 491.***.***-04

Autor:

ANA PAULA SAVARIS RAMOS· OAB PR 63198· CPF 024.***.***-98

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Outros

JULIANA DE BARROS BLEY GALLI· OAB PR 24783· CPF 923.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDECNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 048.***.***-38

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

ANA PAULA SAVARIS RAMOS· OAB PR 63198· CPF 024.***.***-98

Reu:

FABIANO DA ROSA· OAB PR 26862· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE

Reu

ALCEBIADES TEODORO DA SILVA

SAMUEL THOMAS TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PR 49408· CPF 048.***.***-38

Autor:

ÁDAMO ROBERTO INÁCIO· OAB PR 85861· CPF 257.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Autor:

MARCUS VINICIUS CUBAS BACZYNSKI· OAB PR 84432· CPF 070.***.***-50

Autor:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PR 49408· CPF 048.***.***-38

Reu:

ÁDAMO ROBERTO INÁCIO· OAB PR 85861· CPF 257.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS CUBAS BACZYNSKI· OAB PR 84432· CPF 070.***.***-50

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES PIMENTA CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PR 49408· CPF 048.***.***-38

Autor:

SAULO DE MEIRA ALBACH· OAB PR 14049· CPF 698.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO GUIMARAES· OAB PR 61395· CPF 049.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Autor:

ALI CHARIF MOHAMAD YOUSSEF· OAB PR 71674· CPF 019.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PR 49408· CPF 048.***.***-38

Reu:

SAULO DE MEIRA ALBACH· OAB PR 14049· CPF 698.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO GUIMARAES· OAB PR 61395· CPF 049.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

ALI CHARIF MOHAMAD YOUSSEF· OAB PR 71674· CPF 019.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES PIMENTA CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PR 49408· CPF 048.***.***-38

Autor:

SAULO DE MEIRA ALBACH· OAB PR 14049· CPF 698.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO GUIMARAES· OAB PR 61395· CPF 049.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Autor:

ALI CHARIF MOHAMAD YOUSSEF· OAB PR 71674· CPF 019.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PR 49408· CPF 048.***.***-38

Reu:

SAULO DE MEIRA ALBACH· OAB PR 14049· CPF 698.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO GUIMARAES· OAB PR 61395· CPF 049.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

ALI CHARIF MOHAMAD YOUSSEF· OAB PR 71674· CPF 019.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDECNPJ

Reu

GONçALA MENDES DA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DIONISIO· OAB PR 88259· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARTA MARIA RAZZINES· OAB PR 83311· CPF 918.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Autor:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Autor:

SIMONE KOHLER· OAB PR 14027· CPF 567.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ANTONIO DIONISIO· OAB PR 88259· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARTA MARIA RAZZINES· OAB PR 83311· CPF 918.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

ELISE NAMI FAGUNDES TAMURA· OAB PR 44723· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 14) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDECNPJ

Reu

GONçALA MENDES DA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DIONISIO· OAB PR 88259· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARTA MARIA RAZZINES· OAB PR 83311· CPF 918.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Autor:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Autor:

SIMONE KOHLER· OAB PR 14027· CPF 567.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ANTONIO DIONISIO· OAB PR 88259· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARTA MARIA RAZZINES· OAB PR 83311· CPF 918.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

ELISE NAMI FAGUNDES TAMURA· OAB PR 44723· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 14) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS TRINDADE DE PAULACPF

ROOSEVELT RIBASCPF

RUTH SASSCPF

Reu

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDECNPJ

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Autor:

TANIA ELI PEREIRA BRUGINSKI· OAB PR 92495· CPF 723.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Autor:

ANA PAULA WATANABE· OAB PR 68903· CPF 095.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI· OAB PR 33124· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

TANIA ELI PEREIRA BRUGINSKI· OAB PR 92495· CPF 723.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

ANA PAULA WATANABE· OAB PR 68903· CPF 095.***.***-37

Reu:

ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI· OAB PR 33124· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003715-81.2004.8.16.0004(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Marcos Sergio Galliano Daros Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Data do Julgamento: 26/05/2026 Ementa: Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (ARTIGO 14, INCISO I, DA LEI Nº 9.626/1999). UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA. CONFIGURADA A INTENÇÃO DA PA... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2004

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS TRINDADE DE PAULACPF

ROOSEVELT RIBASCPF

RUTH SASSCPF

Reu

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDECNPJ

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Autor:

TANIA ELI PEREIRA BRUGINSKI· OAB PR 92495· CPF 723.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Autor:

ANA PAULA WATANABE· OAB PR 68903· CPF 095.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI· OAB PR 33124· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

TANIA ELI PEREIRA BRUGINSKI· OAB PR 92495· CPF 723.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH· OAB PR 42962· CPF 043.***.***-14

Reu:

ANA PAULA WATANABE· OAB PR 68903· CPF 095.***.***-37

Reu:

ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI· OAB PR 33124· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003715-81.2004.8.16.0004(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Marcos Sergio Galliano Daros Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Data do Julgamento: 26/05/2026 Ementa: Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (ARTIGO 14, INCISO I, DA LEI Nº 9.626/1999). UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA. CONFIGURADA A INTENÇÃO DA PA... (03/06/2026)

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