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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAIANE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

ALTA FLORESTA MOTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES· OAB DF 51236· CPF 016.***.***-51

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZILDA BRAGA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Reu:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Reu:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZILDA BRAGA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PARANAITA

Reu

ZILDA BRAGA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 36.677,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 36.677,04

Autor

NICODEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAICON WILLIAN OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ESTER CLAUDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.687,18

Autor

ALEXANDRE EWALD WELLMANNCPF

AUDETE FATIMA VIZENTIN WELLMANNCPF

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO APARECIDO HEINSTCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GUARANTA DO NORTE

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GUARANTA DO NORTE

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Causas Supervenientes à SentençaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO HEINSTCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Advogados

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Reu:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Reu:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Definitivo (06/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEVINO WANDO BILHACPF

Reu

ANA CRISTINA DAS GRACAS ROCHACPF

Advogados

Reu:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Reu:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA CRISTINA DAS GRACAS ROCHACPF

Advogados

Reu:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Reu:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Documento (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 4.626,37

Autor

DAGMAR COSTA CAMPOSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 4.626,37

Autor

DAGMAR COSTA CAMPOSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR COSTA CAMPOSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Reu:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Reu:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Analisando detalhadamente o processo, vê-se que a discussão versa sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor público, especialmente quanto as verbas indenizatórias recebidas em razão do exercício de cargo de confiança e/ou dedicação exclusiva. Contudo, a referida matéria é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de n. 1019055-68.2022.8.11.0000, na qual consta decisão determinando a suspensã... (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR COSTA CAMPOSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Reu:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Reu:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 40.957,02

Autor

JOELI DUPIM CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 21.663,09

Autor

NADJA SANTOS DE SOUSA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA SANTOS DE SOUSA MIRANDA

Advogados

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Autor:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 32141· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Documento (22/04/2024)

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