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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO MAGALAESCPF

RACHEL MARIA DE SOUZA JACOMECPF

Reu

RACHEL MARIA DE SOUZA JACOMECPF

ANTONIO EUSTAQUIO MAGALAESCPF

Outros

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA· OAB MG 45318· CPF 661.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO MAGALAESCPF

Reu

RACHEL MARIA DE SOUZA JACOMECPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAPER

Autor:

MARCELO COSTA LAGOEIRO

Reu:

RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE MAGALHAES

Reu

RACHEL MARIA DE SOUZA JACOMECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA· OAB MG 45318· CPF 661.***.***-34

Autor:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA· OAB MG 45318· CPF 661.***.***-34

Reu:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE MAGALHAES

Reu

RACHEL MARIA DE SOUZA JACOMECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA· OAB MG 45318· CPF 661.***.***-34

Autor:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA· OAB MG 45318· CPF 661.***.***-34

Reu:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

20/09/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 33ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: ANTÔNIO AFONSO MAGALHÃES GIANI; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). 1 - Intime-se a parte ré para, querendo, realizar o pagamento voluntário da obrigação, conforme petição de f. 511/512, em 15 (quinze) dias. 2 Por oportuno, ressalto que em caso de não pagamento o cumprimento de sentença deverá ser processado perante a CENTRASE, de acordo com a Re... (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO AFONSO MAGALHÃES GIANICPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PADRAO MIRANDA· OAB MG 150995· CPF 092.***.***-97

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Autor:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

FELIPE PADRAO MIRANDA· OAB MG 150995· CPF 092.***.***-97

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Reu:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Recebimento (09/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO AFONSO MAGALHÃES GIANICPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PADRAO MIRANDA· OAB MG 150995· CPF 092.***.***-97

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Autor:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

FELIPE PADRAO MIRANDA· OAB MG 150995· CPF 092.***.***-97

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Reu:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 33ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: ANTÔNIO AFONSO MAGALHÃES GIANI; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Conforme petição de desarquivamento. ** AVERBADO ** Adv - EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, FELIPE SCHAPER, FELIPE PADRAO MIRANDA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO COSTA LAGOEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema d... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSTÁQUIO MARTINS BRAGACPF

Reu

JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA

SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR

VERA LÚCIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Autor:

ANDRESSA SOUZA DE PAULA· OAB GO 43095

Autor:

MARCELO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 17206· CPF 781.***.***-00

Autor:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

Autor:

MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 154289· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

ANDRESSA SOUZA DE PAULA· OAB GO 43095

Reu:

MARCELO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 17206· CPF 781.***.***-00

Reu:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

Reu:

MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 154289· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Promessa de Compra e VendaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSTÁQUIO MARTINS BRAGACPF

Reu

JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA

SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR

VERA LÚCIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Autor:

ANDRESSA SOUZA DE PAULA· OAB GO 43095

Autor:

MARCELO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 17206· CPF 781.***.***-00

Autor:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

Autor:

MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 154289· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

ANDRESSA SOUZA DE PAULA· OAB GO 43095

Reu:

MARCELO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 17206· CPF 781.***.***-00

Reu:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

Reu:

MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 154289· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 AUTOR: EUSTÁQUIO MARTINS BRAGA; RÉU: JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do ETJMG, e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - MARCELO DI REZENDE BERNARDES, MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA, FELIPE SCHAPER, FERNANDA GOMES RIBEIRO... (17/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 20.052,00

Autor

RAFAEL ARAUJO SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 161.718,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGONOPOLIS IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

AMADO JOSE TAVARESCPF

AMADOR JOSE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

R$ 161.718,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMADO JOSE TAVARESCPF

FRIGONOPOLIS IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

AMADOR JOSE TAVARESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoRecurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA

VALDEMIR SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Autor:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Autor:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Reu:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400324421100000178151180?instancia=3 (15/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalho ExternoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/04/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR JOSE RABELO PEREIRACPF

RODRIGO FONSECA VALENTECPF

ROGERIO FONSECA VALENTECPF

Reu

CARLOS ANTONIO MOREIRA

HEITOR JOSE RABELO PEREIRACPF

RODRIGO FONSECA VALENTECPF

ROGERIO FONSECA VALENTECPF

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 128.776,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOAO CLOVIS SANDRI, ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: ISABELLA GUERRA TESSINARI (OAB 6227/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: FELIPE SANDRI SCHAFER (OAB 4547/AC) - Processo 0711098-31.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - CREDOR: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - DEVEDOR: José Luis Schafer - Dá a parte executada por intimada para, no pr... (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 87.979,43

Autor

JOSE LUIS SCHAFERCPF

Reu

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANDRI SCHAFER· OAB AC 4547· CPF 855.***.***-68

Autor:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

ISABELLA GUERRA TESSINARI· OAB AC 6227· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 800.118,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Joao Clovis Sandri - REQUERIDO: Francisco das Chagas Pedrosa - Considerando a implantação do sistema EPROC nesta unidade jurisdicional em 19/11/2025 e a necessidade de observância às normas estabelecidas pelo Provimento COGER nº 6/2025, especialmente o disposto em seu art. 2º, com a redação conferida pelo Provimento COGER nº 10, de 24.9.2025, segundo o qual: Nas unidades judiciais em que o sistema eproc já esteja regularmente em... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 800.118,00

Autor

JOAO CLOVIS SANDRICPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANDRI· OAB AC 2759

Autor:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Autor:

PAOLA FERNANDA DANIEL· OAB AC 4698

Autor:

FELIPE SANDRI SCHAFER· OAB AC 4547· CPF 855.***.***-68

Reu:

ELEN DE ALBUQUERQUE PEDROZA· OAB AC 2799· CPF 288.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 800.118,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROZACPF

Reu

JOAO CLOVIS SANDRICPF

Advogados

Autor:

ELEN DE ALBUQUERQUE PEDROZA· OAB AC 2799· CPF 288.***.***-06

Reu:

VINICIUS SANDRI· OAB AC 2759

Reu:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Reu:

PAOLA FERNANDA DANIEL· OAB AC 4698

Reu:

FELIPE SANDRI SCHAFER· OAB AC 4547· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (30/05/2025)

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