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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON PEREIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON PEREIRA SOARES

Reu

FELIPE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Virtual, Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON PEREIRA SOARES

Reu

FELIPE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 11.392,30

Último movimento: Publicado Decisão em 11/12/2025. (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 11.392,30

Autor

EDNALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.631,08

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 26.582,32

Autor

LUZIA VICENTE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 27.171,08

Autor

LUZIA VICENTE DA SILVACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.848,34

Autor

VANILDO TEIXEIRA DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de VANILDO TEIXEIRA DA ROCHA em 26/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 35.527,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 35.527,56

Autor

JOSE RAMOS CARLOS RIBEIROCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS CARLOS RIBEIROCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Reu:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804268-22.2024.8.15.0231. AUTOR: JOSE RAMOS CARLOS RIBEIRO REU: LIBERTY SEGUROS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). BRUNNA MELGACO ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Mamanguape, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE RAMOS CARLOS RIBEIRO, através de seu(s) advo... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS CARLOS RIBEIROCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Reu:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 25.374,66

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 29.007,00

Autor

LUZIA VICENTE DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 28.509,92

Autor

VANILDO TEIXEIRA DA ROCHACPF

Reu

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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