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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT FORMOSA DO RIO PRETO

Reu

LUIZ FELIPE BARBOSA VIANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BARBOSA VIANA em 08/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 37.689,57

Autor

JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIORCPF

Reu

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 024838· CPF 099.***.***-37

Autor:

TÚLIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 028469· CPF 087.***.***-96

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 013699· CPF 007.***.***-54

Outros

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 014160

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· CPF 047.***.***-41

Reu:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 013699· CPF 007.***.***-54

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 024838· CPF 099.***.***-37

Reu:

TÚLIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 028469· CPF 087.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 37.689,57

Autor

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIORCPF

Reu

JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIORCPF

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

TÚLIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 028469· CPF 087.***.***-96

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 024838· CPF 099.***.***-37

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 024838· CPF 099.***.***-37

Reu:

TÚLIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 028469· CPF 087.***.***-96

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 013699· CPF 007.***.***-54

Reu:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIORCPF

Reu

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR REU: JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808129-46.2021.8.15.2001 INDEFIRO o pedido de penhora via Sisbajud, tendo em vista que a decisão ID 136383032 acolheu em pa... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Q2000 IMPORTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 011719· CPF 027.***.***-02

Outros

TÚLIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 028469· CPF 087.***.***-96

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 024838· CPF 099.***.***-37

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAÚJO· OAB PB 011537

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

Q2000 IMPORTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Q2000 IMPORTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 011719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAONI BARRETO MENDESCPF

Reu

JOSE HIRAM DONATO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAONI BARRETO MENDESCPF

PARTIDO DEMOCRATAS

Reu

JOSE HIRAM DONATO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 48.208,00

Autor

LINALDO MENEZES DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

JOSE ISAIAS INACIOCPF

ANDRE LUIZ HONORIO SILVACPF

PEDREIRA CAXETU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 48.208,00

Autor

LINALDO MENEZES DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

PEDREIRA CAXETU LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ HONORIO SILVACPF

JOSE ISAIAS INACIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 12.100,00

Autor

FELIPE FERNANDES VIANACPF

CLAUDIA CALZAVARA DA NOBREGACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO· OAB PB 13369· CPF 033.***.***-71

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 12.100,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES VIANACPF

CLAUDIA CALZAVARA DA NOBREGACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2022 (02/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEOPOLDO VILARCPF

Reu

SARAH RAMOS DE MELO DIAS E SILVACPF

JOSE VALE DA SILVA NETOCPF

JOSE CLODOMIR ARAGAO NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JEANDERSON GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR· OAB PB 12328· CPF 874.***.***-87

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FABRICIO ALVES BORBA· OAB PB 9856· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBA LUCIA EULALIO RAPOSOCPF

Reu

CLINICA E CENTRO DE HIDRATACAO INFNATIL LTDA

MARIA ANAILDES FERNANDO SARMENTO

MARIA DE FATIMA GALVAO PATRICIOCPF

CLINICA E CENTRO DE HIDRATACAO INFANTIL S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO· OAB PB 16592· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE ROQUE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 19.966,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 19.966,66

Autor

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EURO X DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2025)

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