FELIX & FELIX CALHAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SUELY MACHADO CALDASCPF

FELIX CALDASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 369,88

Autor

ESPOLIO DE TACITO DA SILVEIRA CALDAS E ESPOLIO DE VIOLETA FELIX CALDAS

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

KARLA DANIELLE CALDAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

KARLA DANIELLE CALDAS ALVES· OAB MA 6269· CPF 786.***.***-68

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Autor:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

TACITO DA SILVEIRA CALDASCPF

VIOLETA FELIX CALDASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Autor:

ADOLFO SILVA FONSECA· OAB MA 8372· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 369,88

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

KARLA DANIELLE CALDAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 813.608,66

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

ESPOLIO DE TACITO DA SILVEIRA CALDAS E OUTRO

KARLA DANIELLE CALDAS ALVESCPF

TACITO DA SILVEIRA CALDAS E VIOLETA FELIX CALDAS

Advogados

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

KARLA DANIELLE CALDAS ALVES· OAB MA 6269· CPF 786.***.***-68

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

TACITO DA SILVEIRA CALDASCPF

VIOLETA FELIX CALDASCPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612· CPF 768.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 813.608,66

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

TACITO DA SILVEIRA CALDAS E VIOLETA FELIX CALDAS

KARLA DANIELLE CALDAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-IT----

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

MUNICIPIO DE PACO DO LU----

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB MA 10622· CPF 024.***.***-24

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDASCPF

TACITO DA SILVEIRA CALDASCPF

VIOLETA FELIX CALDASCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESPOLIO DE TACITO DA SILVEIRA CALDAS E DE VIOLETA FELIX CALDAS

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

ESPOLIO DE TACITO DA SILVEIRA CALDAS E DE VIOLETA FELIX CALDAS

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TACITO DA SILVEIRA CALDAS (AGRAVANTE)

2. VIOLETA FELIX CALDAS (AGRAVANTE)

3. MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS (AGRAVANTE)

Reu

4. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB MA 10622· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3059598/MA (2025/0373720-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: TACITO DA SILVEIRA CALDAS AGRAVANTE: VIOLETA FELIX CALDAS AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS ADVOGADO: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA005074 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2026. (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reintegração de PosseAção Civil Pública

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

12/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TACITO DA SILVEIRA CALDAS (AGRAVANTE)

2. VIOLETA FELIX CALDAS (AGRAVANTE)

3. MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS (AGRAVANTE)

Reu

4. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB MA 10622· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3059598/MA (2025/0373720-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: TACITO DA SILVEIRA CALDAS AGRAVANTE: VIOLETA FELIX CALDAS AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS ADVOGADO: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA005074 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2026. (02/06/2026)

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