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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 140.083,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUANA FELIX MONTEIROCPF

IRMAS FELIX MONTEIRO LTDACNPJ

DANIELA FELIX MONTEIROCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 2.364,83

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

H R DEUTSCHENDORF CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 2.364,83

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

H R DEUTSCHENDORF CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 2.506,99

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ALECIO CAETANO GOULARTCNPJ

Advogados

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.444,32

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JORGE FELICIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 1.019,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOAO GERALDO MACEDOCPF

MARIANE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.019,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MARIANE MACEDOCPF

JOAO GERALDO MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 423,52

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LUCIMARA DE ANDRADE COSTACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.906,10

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LEDA BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265302423 (Recolhimento de Condução) (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.906,10

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LEDA BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265302423 (Recolhimento de Condução) (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 844,77

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LUCIANA RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52755914920248217000/TJRS (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 7.026,21

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

D. C. OLIVEIRA REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50169722120218210015/TJRS (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.026,21

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

D. C. OLIVEIRA REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 1.220,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IVONETE PEREIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.220,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IVONETE PEREIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/11/2024)

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