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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 130.270,92

Autor

NATANAEL FELIX CARDOSO NETTOCPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

TAECIA RUBIA DOS ANJOS BISPO· OAB BA 67186· CPF 025.***.***-43

Autor:

JOSIANE MAXIMINO· CPF 073.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO AOCPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

NATANAEL FELIX CARDOSO NETTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

JOSIANE MAXIMINO· CPF 073.***.***-21

Reu:

TAECIA RUBIA DOS ANJOS BISPO· OAB BA 67186· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL FELIX CARDOSO NETTOCPF

Reu

FABIO RICARDO MORELLICPF

Advogados

Autor:

TAECIA RUBIA DOS ANJOS BISPO· OAB BA 67186· CPF 025.***.***-43

Autor:

JOSIANE MAXIMINO· OAB CE 50222· CPF 073.***.***-21

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

TAECIA RUBIA DOS ANJOS BISPO· OAB BA 67186· CPF 025.***.***-43

Reu:

JOSIANE MAXIMINO· OAB CE 50222· CPF 073.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL FELIX CARDOSO NETTOCPF

Reu

FABIO RICARDO MORELLICPF

Advogados

Autor:

TAECIA RUBIA DOS ANJOS BISPO· OAB BA 67186· CPF 025.***.***-43

Autor:

JOSIANE MAXIMINO· OAB CE 50222· CPF 073.***.***-21

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

TAECIA RUBIA DOS ANJOS BISPO· OAB BA 67186· CPF 025.***.***-43

Reu:

JOSIANE MAXIMINO· OAB CE 50222· CPF 073.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATANAEL FELIX CARDOSO NETTO REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias... (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

NATANAEL FELIX CARDOSO JUNIORCPF

MARIA DE JESUS LEANDRO CARDOSOCPF

NATANAEL FELIX CARDOSO NETTOCPF

KEYLLA LEANDRO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES FLORENTINO DA SILVA SEGUNDO· OAB PE 49761· CPF 107.***.***-64

Autor:

ADAM LINCOLN CORREIA TAVARES DE MELO· OAB PE 51004· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLA LEANDRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ADAM LINCOLN CORREIA TAVARES DE MELO· OAB PE 51004· CPF 082.***.***-54

Autor:

SOSTENES FLORENTINO DA SILVA SEGUNDO· OAB PE 49761· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 24.390,98

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDACNPJ

JOABES CARDOSO ANDRADE NETTOCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002537-03.2009.8.27.2729/TO (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 24.390,98

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDACNPJ

JOABES CARDOSO ANDRADE NETTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2002

Distribuição

08/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

JOABES CARDOSO ANDRADE NETTOCPF

JOAO EUDES SANTOS ANDRADECPF

Outros

CAMILA VIEIRA DE SOUSA SANTOS· OAB TO 3520· CPF 984.***.***-53

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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