FELIX DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DAVID PIRANI BOTE

WEDER DANIEL DOS SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS MAGALHAESCPF

LUCAS PIRANI BOTECPF

FELIX DA SILVA NETO

+ 1 outros

Outros

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 9907· CPF 054.***.***-17

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerimento juntado aos autos em 09/11/2021. Determino que sejam disponibilizadas as mídias solicitadas. (16/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DAVID PIRANI BOTE

WEDER DANIEL DOS SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS MAGALHAESCPF

LUCAS PIRANI BOTECPF

FELIX DA SILVA NETO

+ 1 outros

Último movimento: Outras Informações (15/07/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

RAFAEL DOS SANTOS MAGALHAESCPF

LUCAS PIRANI BOTECPF

FELIX DA SILVA NETOCPF

MARCEL HERBERT MANINICPF

DAVID PIRANI BOTECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

FELIX DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

DAVID PIRANI BOTE

WEDER DANIEL DOS SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS MAGALHAESCPF

LUCAS PIRANI BOTECPF

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (16/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PIRANI BOTECPF

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

WEDER DANIEL DOS SANTOSCPF

Reu

DAVID PIRANI BOTECPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FELIX DA SILVA NETO

LUCAS PIRANI BOTECPF

MARCEL HERBERT MANINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Autor:

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 9907· CPF 054.***.***-17

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

Reu:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 9907· CPF 054.***.***-17

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400344150 NÚMERO ÚNICO: 0002565-02.2013.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201371001797 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA SITUAÇÃO.... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PIRANI BOTECPF

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

WEDER DANIEL DOS SANTOSCPF

Reu

DAVID PIRANI BOTECPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FELIX DA SILVA NETO

LUCAS PIRANI BOTECPF

MARCEL HERBERT MANINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Autor:

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 9907· CPF 054.***.***-17

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

Reu:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 9907· CPF 054.***.***-17

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400344150 NÚMERO ÚNICO: 0002565-02.2013.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201371001797 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA SITUAÇÃO.... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO STEFFEN DA FONSECACPF

FELIX DA SILVA NETO

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

LUCAS HERNANDES LOPES· OAB SP 448274· CPF 455.***.***-51

Autor:

RICARDO ANDRADE LEMES· OAB TO 7070· CPF 026.***.***-80

Autor:

HENRIQUE BASSI DA SILVA· OAB PR 107840· CPF 374.***.***-28

Autor:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS· OAB TO 8142· CPF 023.***.***-26

Autor:

DANIEL LIMA FRANCO· OAB TO 13023· CPF 087.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HERNANDES LOPES· OAB SP 448274· CPF 455.***.***-51

Reu:

RICARDO ANDRADE LEMES· OAB TO 7070· CPF 026.***.***-80

Reu:

HENRIQUE BASSI DA SILVA· OAB PR 107840· CPF 374.***.***-28

Reu:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS· OAB TO 8142· CPF 023.***.***-26

Reu:

DANIEL LIMA FRANCO· OAB TO 13023· CPF 087.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Recurso em Sentido Estrito Nº 0007207-66.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador GILSON COELHO VALADARES RECORRENTE: FAB... (08/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauConflito de Competência

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO - RN

Reu

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA DE MOSSORO - SJ/RN

Outros

THICIANNEDY ALICE VERISSIMO DE BRITO· OAB RN 017595· CPF 013.***.***-86

ALUÍZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 010171· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

CICERO ROMAO DA COSTA· OAB CE 39473

Reu:

ELDEVAN NASCIMENTO SILVA· OAB CE 33701· CPF 009.***.***-73

Reu:

PATRICIA GISELE DE SOUSA DA SILVA· OAB CE 52950· CPF 070.***.***-52

Reu:

BRUNO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 36302· CPF 007.***.***-92

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Reu

VANIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (01/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 34.386,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 38501571 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 34.386,03

Autor

MARILENE FELIX DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARILENE FELIX DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

BANCO DO BRASIL SA

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 224.701,62

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 224.701,62

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854562-79.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao Acórdão ID.155096302, INTIME-SE o perito judicial, Sr. LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, para que, no prazo de 15 dias, apresente laudo pericial complementar. Para a elaboração do trabalho, o Sr. Perito deverá: Analisar os extratos e microfilmagens já colacionados; Considerar, obrigatoriamen... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

WIGENES BERNARDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FRANCISCA NEILDE ALVESCPF

WESLEY KENNEDY BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Autor:

DERLANGE DA ROCHA SALES· OAB RN 7877· CPF 897.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES· OAB RN 17315· CPF 090.***.***-08

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA· OAB RN 7586· CPF 378.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANRISMAR COSTA DE ANDRADECPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS· OAB RN 4666· CPF 913.***.***-20

Reu:

MARCELO BEZERRA FERNANDES· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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