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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMES PARTICIPACOES LTDA

Reu

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 63557· CPF 981.***.***-91

Autor:

DANIELA DA SILVA TALHEIMER· OAB RS 109044· CPF 009.***.***-89

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 46717· CPF 698.***.***-20

Autor:

GEFFERSON DOS REIS SILVA· OAB RS 81622· CPF 562.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 69705· CPF 832.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 63557· CPF 981.***.***-91

Reu:

DANIELA DA SILVA TALHEIMER· OAB RS 109044· CPF 009.***.***-89

Reu:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 46717· CPF 698.***.***-20

Reu:

GEFFERSON DOS REIS SILVA· OAB RS 81622· CPF 562.***.***-91

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 69705· CPF 832.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5004577-36.2025.8.21.0086/RS AUTOR: GOMES PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): GEFFERSON DOS REIS SILVA (OAB RS081622) RÉU: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA TALHEIMER (OAB RS109044) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos comprovantes juntados pelo procurador d... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

ITALO MARQUES COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 186.582,79

Autor

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NOOVA STORE ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (04/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 64.586,00

Autor

CICERA PAULINO LEITECPF

PAULO FELIPE SABINOCPF

Reu

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Autor:

MARIA JOSE CABRAL FERREIRA· OAB PB 21963· CPF 519.***.***-53

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 64.586,00

Autor

PAULO FELIPE SABINOCPF

CICERA PAULINO LEITECPF

Reu

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Autor:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE CABRAL FERREIRA· OAB PB 21963· CPF 519.***.***-53

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 25/05/2026 16:40. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WAGNA GOMES ARAUJO SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/01/2023)

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