FELIX JOSE PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE FELIX PEREIRACPF

ELENICE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Autor:

MARIANA GUIMARAES DA FONSECA BARBOSA· OAB MG 186594

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 20.572,80

Autor

JOSE FELIX PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO MORAIS DOS SANTOSCPF

WHERLLEY MARANHAO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO-PA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 32.997,84

Autor

JOSE FELIX PEREIRACPF

LILIAN ESTUMANO SOARES LIMA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

IVAN DE JESUS CHAVES VIANA· OAB PA 18521· CPF 070.***.***-20

Autor:

HELIO PESSOA OLIVEIRA· OAB PA 7982· CPF 056.***.***-68

Autor:

OTAVIA DE OLIVA ACATAUASSU NUNES· OAB PA 27879· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 32.997,84

Autor

LILIAN ESTUMANO SOARES LIMA E SILVACPF

JOSE FELIX PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE FELIX PEREIRACPF

ELENICE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 171.846,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 171.846,51

Autor

LUCIANA PEREIRA FELIXCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

JOSE PEREIRA FELIXCPF

COMPANY PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Reu:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA FELIX

Reu

COMPANY PROPAGANDA LTDACNPJ

JOSE PEREIRA FELIX

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Autor:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Autor:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Autor:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Reu:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027126-43.2016.8.07.0018. AGRAVANTE: LUCIANA PEREIRA FELIX AGRAVADOS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FÉLIX, JOSÉ PEREIRA FÉLIX, COMPANY PROPAGANDA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão de... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA FELIX

Reu

COMPANY PROPAGANDA LTDACNPJ

JOSE PEREIRA FELIX

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Autor:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Autor:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Autor:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Reu:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027126-43.2016.8.07.0018. AGRAVANTE: LUCIANA PEREIRA FELIX AGRAVADOS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FÉLIX, JOSÉ PEREIRA FÉLIX, COMPANY PROPAGANDA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão de... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 3.536,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE PEREIRA FELIXCPF

Reu

JOSE CARLOS FERREIRACPF

CARLOS FUKUDA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Autor:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

PATRICK DA SILVA ALVES· OAB DF 71279· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA

Reu

JOSE PEREIRA FELIX

Advogados

Autor:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Autor:

PATRICK DA SILVA ALVES· OAB DF 71279· CPF 037.***.***-79

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

PATRICK DA SILVA ALVES· OAB DF 71279· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715191-46.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA, CARLOS FUKUDA NOGUEIRA EXECUTADO: JOSE PEREIRA FELIX SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 206802866 e 206935797. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número... (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA

Reu

JOSE PEREIRA FELIX

Advogados

Autor:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Autor:

PATRICK DA SILVA ALVES· OAB DF 71279· CPF 037.***.***-79

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

PATRICK DA SILVA ALVES· OAB DF 71279· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 171.432,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 171.432,06

Autor

JOSE PEREIRA FELIXCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 30782· CPF 010.***.***-27

Reu:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA FELIX

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 3078200

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 3078200

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 27/05 ATÉ 08/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sess... (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA FELIX

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 3078200

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 3078200

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 27/05 ATÉ 08/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sess... (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO PEREIRA FELIXCPF

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

F F COMPANY IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE PEREIRA FELIXCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

20/08/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEREIRA FELIX

Último movimento: Ato ordinatório (09/01/2026)

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