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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

WELLINGTON LUIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

WELLINGTON LUIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JEANDERSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Outros

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEANDERSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEANDERSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABRICIO VELOSO CARLOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

FABRICIO VELOSO CARLOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

18/02/1999

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

18/02/1999

Distribuição

18/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LUCIANO ALVESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Autor:

JARBAS MACARINI· OAB SP 169868· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LUCIANO ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Autor:

JARBAS MACARINI· OAB SP 169868· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/01/2001

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO NUNES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Reu:

CAUA ZAUPA SILVA· CPF 417.***.***-35

Reu:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA· OAB SP 508452· CPF 428.***.***-60

Reu:

LUANA RODRIGUES DE MACEDO· OAB SP 517419· CPF 466.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2001

Distribuição

17/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO NUNES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Reu:

EVANDRO FRANCO LIBANEO· OAB SP 210570· CPF 171.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO FRANCO LIBANEO· OAB SP 210570· CPF 171.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (09/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGILMAR MARCOS PEREIRA

Advogados

Reu:

EDNO ARNALDO SANTOS· OAB PR 50591· CPF 695.***.***-00

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Protocolo Juntado (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INGRID MATOS ARAUJOCPF

Reu

ELAINE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 450096· CPF 361.***.***-21

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID MATOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 450096· CPF 361.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INGRID MATOS ARAUJOCPF

Reu

ELAINE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 450096· CPF 361.***.***-21

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VAGNER MESSIAS LEITECPF

Advogados

Reu:

ROBERTO FERNANDO BICUDO· OAB SP 121467· CPF 083.***.***-58

Reu:

RENATA FELIX MARTINEZ· OAB SP 226737· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/10/2025)

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