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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

SATIHE IMADA FéLIXCPF

Reu

FRANCISCO VALIM FRANCOCPF

VERA LUCIA CREPALDI FRANCOCPF

Advogados

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Autor:

APARECIDO MURILO DE SOUZA· OAB MS 8774· CPF 057.***.***-48

Reu:

EURIANE LETIERI FERREIRA· OAB PR 83484· CPF 081.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 927.068,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DONIZETE LOURENCO DE REZENDE - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19334· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 91.562,07

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SATIHE IMADA FéLIXCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO BORBA MARTINS· OAB MS 7784· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), "Serviços Precatórios Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofíci... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVY FELIXCPF

SATIHE IMADA FéLIXCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO BORBA MARTINS· OAB MS 7784· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

15/07/2005

Valor

R$ 62.154,14

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

15/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SATIHE IMADA FéLIXCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO MURILO DE SOUZA· OAB MS 8774· CPF 057.***.***-48

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Autor:

EURIANE LETIERI FERREIRA· OAB PR 83484· CPF 081.***.***-16

Autor:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 2.353.000,00

Autor

ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADG LTDACNPJ

SATELE - S.A. TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

CIRCLE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

COM TECH INTERNACIONAL CORPORATION

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

HELIO JOVENTINO· OAB MG 047797· CPF 091.***.***-91

Reu:

PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL· CPF 118.***.***-35

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· CPF 343.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 032340· CPF 300.***.***-34

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA· CPF 057.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE ARCHER MORGADO· OAB SP 424194· CPF 159.***.***-48

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 053500

Último movimento: Decorrido prazo de CIRCLE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CENTENNIAL UNDERSEA CABLE CORPORATION

CIRCLE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADG LTDACNPJ

SATELE - S.A. TELECOMUNICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB SP 249337· CPF 529.***.***-20

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARCHER MORGADO· CPF 159.***.***-48

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 032340· CPF 300.***.***-34

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

HELIO JOVENTINO· OAB MG 047797· CPF 091.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

CENTENNIAL UNDERSEA CABLE CORPORATIONCPF

CIRCLE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADG LTDACNPJ

SATELE - S.A. TELECOMUNICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARCHER MORGADO

Autor:

MARIANA AGUIAR GOUVEA

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Reu:

PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL

Reu:

HENRIQUE CÉSAR MOURÃO· OAB MG 032340· CPF 300.***.***-34

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

MARIANA AGUIAR GOUVEA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADG LTDACNPJ

SATELE - S.A. TELECOMUNICACOESCNPJ

CENTENNIAL UNDERSEA CABLE CORPORATIONCPF

CIRCLE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Autor:

MARIANA AGUIAR GOUVEA

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

EDUARDO MANEIRA

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

MARIANA AGUIAR GOUVEA

Reu:

HELIO JOVENTINO

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Reu:

PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADG LTDACNPJ

SATELE - S.A. TELECOMUNICACOESCNPJ

CENTENNIAL UNDERSEA CABLE CORPORATIONCPF

CIRCLE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CORDEIRO GONCALVES

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA

Autor:

DANIELLA QUINTAS DA ROCHA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA AGUIAR GOUVEA

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

HELIO JOVENTINO

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Reu:

HENRIQUE CÉSAR MOURÃO· OAB MG 032340· CPF 300.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

CIRCLE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

CENTENNIAL UNDERSEA CABLE CORPORATIONCPF

Reu

ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADG LTDACNPJ

SATELE - S.A. TELECOMUNICACOESCNPJ

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CORDEIRO GONCALVES

Autor:

MARIANA AGUIAR GOUVEA

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Autor:

EDUARDO MANEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA AGUIAR GOUVEA

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

HELIO JOVENTINO

Reu:

SARAH CORDEIRO GONCALVES

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/05/2025)

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