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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 3.524.290,95

Autor

FENIX INTERNACIONAL LTDACNPJ

CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NOEMAR SEYDEL LYRIO· OAB ES 003666· CPF 674.***.***-34

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 3.524.290,95

Autor

CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBASCPF

FENIX INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NOEMAR SEYDEL LYRIO· OAB ES 003666· CPF 674.***.***-34

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (02/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FENIX INTERNACIONAL LTDACNPJ

CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO COUTINHO BRUZZI· OAB ES 016957· CPF 009.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FENIX INTERNACIONAL LTDACNPJ

CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO COUTINHO BRUZZI· OAB ES 016957· CPF 009.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (27/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2002

Distribuição

16/10/2002

Valor

R$ 1.568.559,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FENIX INTERNACIONAL LTDACNPJ

CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBASCPF

CDM COMERCIAL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES· OAB ES 009215· CPF 008.***.***-45

Reu:

LUIZ CLAUDIO ALLEMAND· OAB ES 007142· CPF 930.***.***-87

Reu:

NERLITO RUI GOMES S. N. JUNIOR· OAB ES 005986· CPF 071.***.***-90

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 011593· CPF 055.***.***-16

Reu:

NOEMAR SEYDEL LYRIO· OAB ES 003666· CPF 674.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE PEIXOTO LIMONGICPF

Reu

FENIX INTERNACIONAL VIDEO LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGRANI SAMPAIO· OAB RJ 244060· CPF 167.***.***-35

Autor:

THAÍS PINHATA DE SOUZA· OAB RJ 223952· CPF 043.***.***-66

Reu:

BEATRIZ MAGRANI SAMPAIO· OAB RJ 244060· CPF 167.***.***-35

Reu:

THAÍS PINHATA DE SOUZA· OAB RJ 223952· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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