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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 444.704,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Reu:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Reu

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Reu:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Reu

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Reu:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Reu

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Autor:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Reu:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TEND TUDO PADRAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-MECNPJ

Reu

ANTONIO NICOLIELO MENDES

MACRUD PARTICIPACOES S/A

FERAL METARLUGICA LTDACNPJ

Outros

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Processo Arquivado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 134.822,20

Autor

FERAL METARLUGICA LTDACNPJ

Reu

ALTO RELEVO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA· OAB GO 312162

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB GO 144186

RODRIGO GARCIA LIBANEO· OAB GO 164586

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 6.084,26

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT· OAB MS 11972· CPF 927.***.***-87

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 17.195.250,96

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

TELMA FLORES COUTINHO PORFÍRIO· OAB MS 24777

Autor:

GABRIEL BARBOSA CORRÊA· OAB MS 28299· CPF 008.***.***-25

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Outros

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

TELMA FLORES COUTINHO PORFIRIO· CPF 016.***.***-42

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL BARBOSA CORRÊA· OAB MS 28299· CPF 008.***.***-25

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· CPF 154.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

TELMA FLORES COUTINHO PORFÍRIO· OAB MS 24777

Autor:

GABRIEL BARBOSA CORRÊA· OAB MS 28299· CPF 008.***.***-25

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 102.023,07

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NHANDEARA-SPCNPJ

LEILA METRI JUGDARCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

METALURGICA CABOMAT S.A.CNPJ

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819

Autor:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA· OAB SP 312162

Último movimento: Informação do Sistema (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 5.841.869,02

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARY RAGHIANT NETO· OAB MS 5449· CPF 465.***.***-49

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAE - DA COMARCA DE SAO PAULO -SP

EVERTON CORACPF

REINALDO CORREACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE TRES LAGOAS MS

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO CORRÊA· OAB SP 246525· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos à Comarca de Origem (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 24.323.293,37

Autor

THYSSENKRUPP MANNEX GMBHCNPJ

Reu

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO STUSSI NEVES· OAB SP 124855· CPF 406.***.***-34

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 14914

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 58.614,15

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 58.614,15

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

LEANDRO DE LIMA SILVACPF

CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/03/2025)

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