FERCON ACO INDUSTRIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· CPF 868.***.***-15

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 018042· CPF 885.***.***-68

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMÉDIO· OAB BA 029669· CPF 011.***.***-39

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 032367· CPF 010.***.***-50

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL· OAB CE 016376· CPF 641.***.***-20

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORRÊA· OAB CE 010254· CPF 445.***.***-20

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 029448· CPF 006.***.***-23

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 026021· CPF 985.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CAENA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 053298

JOSÉ FIRMINO DE LIMA NETO· OAB BA 053587

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· OAB BA 025726

GABRIELLA SOUSA SANTOS GOES· OAB CE 027465

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT'ANNA· OAB BA 017654

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA LIMA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO

Autor:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FIRMINO CIA LTDA em 25/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022148-75.2022.8.03.0001. APELANTE: SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A, ACO CEARENSE COMERCIAL LTDA, ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO CEARENSE COMERCIAL LTDACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

SIDERURGICA NORTE BRASIL S/ACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022148-75.2022.8.03.0001. APELANTE: SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A, ACO CEARENSE COMERCIAL LTDA, ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando a Juntada da Certidão de Trânsito em Julgado a respeito do Tema de Repercussão Geral 1266 – STF, para possibilitar a aná... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO CEARENSE COMERCIAL LTDACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

SIDERURGICA NORTE BRASIL S/ACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022148-75.2022.8.03.0001. APELANTE: SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A, ACO CEARENSE COMERCIAL LTDA, ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando a Juntada da Certidão de Trânsito em Julgado a respeito do Tema de Repercussão Geral 1266 – STF, para possibilitar a aná... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

05/12/2003

Valor

R$ 786.711,97

Autor

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO· OAB CE 16401· CPF 854.***.***-00

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL· OAB CE 16376· CPF 641.***.***-20

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 176587290 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 786.711,97

Autor

ENELCNPJ

Reu

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO· OAB CE 16401· CPF 854.***.***-00

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL· OAB CE 16376· CPF 641.***.***-20

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

Reu

IMM INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

LETICIA GONCALVES DANTAS· OAB CE 40785· CPF 606.***.***-85

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

LETICIA GONCALVES DANTAS· OAB CE 40785· CPF 606.***.***-85

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Mero expediente (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 56,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 56,00

Autor

QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIALCNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

MIRASSOL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

MIRASSOL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIALCNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO· OAB SP 201194· CPF 245.***.***-16

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA· CPF 445.***.***-20

Autor:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Autor:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO· OAB SP 201194· CPF 245.***.***-16

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA· CPF 445.***.***-20

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRASSOL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

Reu

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Autor:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Autor:

CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO· OAB SP 201194· CPF 245.***.***-16

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA· OAB CE 10254· CPF 445.***.***-20

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Reu:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Reu:

CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO· OAB SP 201194· CPF 245.***.***-16

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA· OAB CE 10254· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRASSOL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

Reu

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Autor:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Autor:

CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO· OAB SP 201194· CPF 245.***.***-16

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA· OAB CE 10254· CPF 445.***.***-20

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Reu:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Reu:

CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO· OAB SP 201194· CPF 245.***.***-16

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA· OAB CE 10254· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 80.590,03

Autor

TRANSCABRAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· CPF 006.***.***-23

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCABRAL LTDA - EPP

Reu

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 29448· CPF 006.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0802988-36.2024.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a nomeação do perito, o valor dos honorários propostos ID182422793, indicar assistentes técnicos, se desejarem, e apresentar... (09/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANCALHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CAZU· OAB SP 377321· CPF 982.***.***-00

Outros

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENÇO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

RICARDO ALEXANDRE IDALGO· OAB SP 189667· CPF 250.***.***-08

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO CEARENSE COMERCIAL LTDACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

SIDERURGICA NORTE BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO CEARENSE COMERCIAL LTDACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA

SIDERURGICA NORTE BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0019075-90.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0019075-90.2022.8.27.2729/TO APELANTE: ACO CEARENSE COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) APELANTE: ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) APELANTE: SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) DECISÃO Trata-se de... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 22.842,35

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

F. P. SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSELYSE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 11106· CPF 658.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 39.122,52

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 39.122,52

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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