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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. CLARICE SANTOS DE LEMOS (EMBARGADO)

3. VITOR HUGO CANEPA DE LEMOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Autor:

OMAR LOPES DE SOUZA· OAB RS 048622· CPF 070.***.***-20

Autor:

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

OMAR LOPES DE SOUZA· OAB RS 048622· CPF 070.***.***-20

Reu:

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 33.048,71

Autor

PAULO ANDRE FERNANDES SOLANOCPF

Reu

CAROLINA CHAYB DE PILLAR E LIMACPF

ISABEL PILLAR VERISSIMO DA SILVA

ALAOR VERISSIMO DA SILVEIRACPF

ISABEL CHAYB DE PILLARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Outros

CARLOS EDUARDO ZANETTINI· OAB RS 071920· CPF 011.***.***-40

FERNANDO ELY TEMES· OAB RS 072241· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

SucessõesDIREITO CIVILDeclaração de Ausência

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CELY LIMA DE ALMEIDACPF

ADRIANO LUVIELMO DE LIMACPF

Reu

ELISABETE GAERTNER KOSSOWSKICPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 177 (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 15.442,21

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LENIZACNPJ

Reu

ROGERIO GALLIOTTOCPF

ROBERTO GALLIOTTOCPF

REJANE GALLIOTTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Reu:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 15.442,21

Autor

REJANE GALLIOTTOCPF

ROBERTO GALLIOTTOCPF

ROGERIO GALLIOTTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LENIZACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (31/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 367.203,29

Autor

JACIRA CAIELCPF

Reu

JACIARA CARDOSOCPF

EDVALDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRACPF

ERNESTINA GOMES ATAIDECPF

PEDRO DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CAIEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 064089· CPF 693.***.***-15

Reu:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DUARTE

MARIA GLECI CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

A. R. J. INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

ALISSON ROSA JARDIMCPF

DANIEL DAVILA FERRARICPF

Advogados

Autor:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

Autor:

RUY ABREU SAES· OAB RS 116447· CPF 035.***.***-22

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 60263

Autor:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

Reu:

RUY ABREU SAES· OAB RS 116447· CPF 035.***.***-22

Reu:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 60263

Reu:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000864-63.2019.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL RÉU: DANIEL DAVILA FERRARI ADVOGADO(A): FABIO CAINELLI DE ALMEIDA (OAB RS106886) ADVOGADO(A): RUY ABREU SAES (OAB RS116447) RÉU: ALISSON ROSA JARDIM ADVOGADO(A): FABIO CAINELLI DE ALMEIDA (OAB RS106886) ADVOGADO(A): RUY ABREU SAES (OAB RS116447) RÉU: A. R. J. INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO CAINELLI DE ALMEIDA (OAB RS106886) ADVOGADO(A): RUY... (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 15.933,04

Autor

RUI ROBERTO DA SILVA FELTENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 041.***.***-76

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RJ099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA) (26/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 15.933,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUI ROBERTO DA SILVA FELTENCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 916.***.***-34

Reu:

UBIRACI MOREIRA LISBOA· CPF 400.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA para C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA) (11/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.121,10

Autor

WILSON CHAPARRO MENDINACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SANTOS DA FONTOURA· OAB RS 028271· CPF 352.***.***-15

Autor:

OMAR LOPES DE SOUZA· OAB RS 048622· CPF 070.***.***-20

Autor:

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· CPF 511.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS MATAS LUZ· CPF 004.***.***-80

Reu:

CASSIA DANIELA SILVEIRA· CPF 693.***.***-53

Reu:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· CPF 513.***.***-04

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143 (30/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 25.121,10

Autor

WILSON CHAPARRO MENDINACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SANTOS DA FONTOURA· OAB RS 028271· CPF 352.***.***-15

Autor:

OMAR LOPES DE SOUZA· OAB RS 048622· CPF 070.***.***-20

Autor:

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/12/2025 Ag./Op./Conta: 0652/005/16908827-4 (23/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 127.680,00

Autor

FLAVIO ANTONIO BACHICPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA· OAB RS 074918· CPF 520.***.***-34

Autor:

FRANCO TESTANI· CPF 588.***.***-00

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· CPF 233.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· CPF 116.***.***-57

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

OMAR LOPES DE SOUZA· OAB RS 048622· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO) (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO BACHICPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA· OAB RS 074918· CPF 520.***.***-34

Autor:

FRANCO TESTANI· CPF 588.***.***-00

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· CPF 233.***.***-15

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (19/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO BACHICPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Autor:

FRANCO TESTANI· OAB RS 074984· CPF 588.***.***-00

Autor:

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA· OAB RS 074918· CPF 520.***.***-34

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

FRANCO TESTANI· OAB RS 074984· CPF 588.***.***-00

Reu:

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA· OAB RS 074918· CPF 520.***.***-34

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Equivalência salarialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO BACHICPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Autor:

FRANCO TESTANI· OAB RS 074984· CPF 588.***.***-00

Autor:

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA· OAB RS 074918· CPF 520.***.***-34

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

FRANCO TESTANI· OAB RS 074984· CPF 588.***.***-00

Reu:

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA· OAB RS 074918· CPF 520.***.***-34

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 016984· CPF 257.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA SILVA DA SILVA

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Reu:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA SILVA DA SILVA

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RS 108865· CPF 602.***.***-91

Reu:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2024)

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