Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA MELOCPF

HERNANDES SANTOS MELOCPF

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA MELOCPF

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

HERNANDES SANTOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA MELOCPF

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

HERNANDES SANTOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

INCONSISTENTEHabilitação para Casamento

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

LUCIANO JOSE DOS SANTOS GOUVEIACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA· OAB SE 7656· CPF 021.***.***-61

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA· OAB SE 7656· CPF 021.***.***-61

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 61.819,77

Autor

ROSILDA MARIA ARAUJO SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDA SANTOS DE MELOCPF

VALERIA JACQUELINE DOS SANTOSCPF

WAGNER SOUZA RODRIGUESCPF

LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 026141· CPF 847.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FERNANDA SANTOS DE MELOCPF

WAGNER SOUZA RODRIGUESCPF

ROSILDA MARIA ARAUJO SILVA DOS SANTOSCPF

VALERIA JACQUELINE DOS SANTOSCPF

LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GUSTAVO T G DE CARVALHO

Reu:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 026141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 397.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS GONCALVESCPF

ROSILDA MARIA ARAUJO SILVA DOS SANTOSCPF

VALERIA JACQUELINE DOS SANTOSCPF

WAGNER SOUZA RODRIGUESCPF

FERNANDA SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 026141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 61.819,77

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FERNANDA SANTOS DE MELOCPF

WAGNER SOUZA RODRIGUESCPF

ROSILDA MARIA ARAUJO SILVA DOS SANTOSCPF

VALERIA JACQUELINE DOS SANTOSCPF

LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GUSTAVO T G DE CARVALHO

Reu:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 397.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS GONCALVESCPF

ROSILDA MARIA ARAUJO SILVA DOS SANTOSCPF

VALERIA JACQUELINE DOS SANTOSCPF

WAGNER SOUZA RODRIGUESCPF

FERNANDA SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal