FERNANDO APARECIDO PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOHN WAGNER MOREIRA BUENO

Outros

GIULIA PRESTES CAMARGO ANTUNES· OAB PR 93381· CPF 093.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SSA GLOBAL TECHNOLOGIES DO BRASIL S/ACNPJ

INFOR DO BRASIL SOFTWARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771· CPF 321.***.***-83

Reu:

KARINA OLIVEIRA DE MIRANDA· CPF 331.***.***-90

Outros

FERNANDA MARTINS FREITAS· OAB SP 446641· CPF 396.***.***-69

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDE· OAB SP 382203· CPF 367.***.***-38

JULIA MARTINS SOUZA· OAB DF 077652

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INFOR DO BRASIL SOFTWARES LTDACNPJ

SSA GLOBAL TECHNOLOGIES DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 159036

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Outros

DIOGENES BIAZON FURLAN· OAB SP 395899

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· OAB SP 272703

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Autor:

DIOGENES BIAZON FURLAN· CPF 175.***.***-82

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 192.831,11

Autor

RAFAHL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

NEXTI ENGENHARIA E SOLUCOES ENERGETICAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Autor:

ALINE YOSHIE AOYAMA BARCHI· OAB SP 425558· CPF 371.***.***-09

Autor:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Outros

PAULO CÉSAR AMORIM· OAB SP 272481· CPF 318.***.***-47

DIOGENES BIAZON FURLAN· OAB SP 395899

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXTI ENGENHARIA E SOLUCOES ENERGETICAS EIRELICNPJ

Reu

RAFAHL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BIAZON FURLAN· CPF 175.***.***-82

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Reu:

PAULO CESAR AMORIM· CPF 318.***.***-47

Reu:

ALINE YOSHIE AOYAMA BARCHI· OAB SP 425558· CPF 371.***.***-09

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 192.831,11

Autor

NEXTI ENGENHARIA E SOLUCOES ENERGETICAS EIRELICNPJ

Reu

RAFAHL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 2.990.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE· OAB SP 127159· CPF 071.***.***-64

Autor:

RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS· CPF 289.***.***-90

Autor:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-62

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Outros

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· OAB SP 272703

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005870952012826003720250410174145 (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA· CPF 091.***.***-79

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO· CPF 215.***.***-70

Autor:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA· CPF 091.***.***-79

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO· CPF 215.***.***-70

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 4.349.630,70

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA· CPF 091.***.***-79

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Informação (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.939.612,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

POLO RECUPERACAO DE CREDITO PETROS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO RECUPERACAO DE CREDITO PETROS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Reu

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Reu:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

POLO RECUPERACAO DE CREDITO PETROS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Reu:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 2.303.170,08

Autor

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 23.850,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE WAGNER VACILOTTOCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE ZUCCA ABRAHÃO· OAB SP 261546· CPF 223.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WAGNER VACILOTTO - ME em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WAGNER VACILOTTOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 23.850,53

Autor

JOSE WAGNER VACILOTTOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE ZUCCA ABRAHÃO· OAB SP 261546· CPF 223.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE WAGNER VACILOTTO (AGRAVANTE)

Reu

JOSE WAGNER VACILOTTO - ME

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ZUCCA ABRAHÃO· OAB SP 261546· CPF 223.***.***-88

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ZUCCA ABRAHÃO· OAB SP 261546· CPF 223.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE WAGNER VACILOTTO - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO PASSOS - SP108019 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA - SP129732 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ZUCCA ABRAHAO - SP261546 DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a parte executada manifeste-se nos termos do despacho id 521710410, informando acerca de seu interesse na prop... (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 159036

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Outros

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Autor:

DIOGENES BIAZON FURLAN· CPF 175.***.***-82

Autor:

FERNANDO PASSOS· CPF 119.***.***-20

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· CPF 086.***.***-27

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 159036· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 159036

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 159036

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANTUANE DE SOUZA SILVEIRACPF

MARLENE SILVEIRA MARQUESCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 159036

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Reu

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 147950

Autor:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Autor:

WELINGTON JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA· OAB SP 195622· CPF 147.***.***-01

Autor:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 213745· CPF 606.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 147950

Reu:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Reu:

WELINGTON JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA· OAB SP 195622· CPF 147.***.***-01

Reu:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 213745· CPF 606.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conheço dos embargos de declaração de fls. 1.547/1.549, posto que tempestivos, e rejeito-os, visto que não há omissão, contradição, erro material ou obscuridade na decisão de fls. 1.543. Na verdade, pretende o embargante a atribuição de efeitos infringentes, com a reapreciação do que foi decidido, a fim de ver reconsiderada a decisão, contudo, o presente recurso não se mostra como instrumento adequado para rediscutir a decisão impugnada, razã... (08/06/2026)

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