Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 31.319,90

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SILVA REPRESENTACOES E COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 582.147,19

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CLAUMERINDO MANOEL DA SILVACPF

SILVA REPRESENTACOES E COM LTDA.CNPJ

CLAUDIVAL MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

SILVA REPRESENTAçõES E COMéRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Reu:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Reu:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (OAB 4487/AC) - Processo 0015612-98.2005.8.01.0001 (001.05.015612-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Silva Representações e Comércio Ltda. e outros - Defiro o pedido formulado pelo Estado do Acre. Considerando a necessidade de realização de procedimento administrativo interno, com vistoria técnic... (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL RIO BRANCOCNPJ

Reu

SILVA REPRESENTACOES E COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570

Autor:

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 158.741,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVA REP E COM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

R$ 793,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SILVA REP E COM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARINHO DA COSTA GALLO· OAB AC 504· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 4.191,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUMERINDO MANOEL DA SILVACPF

CLAUDIVAL MANOEL DA SILVACPF

SILVA REP E COM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 11.801,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIVAL MANOEL DA SILVACPF

SILVA REP E COM LTDA - MECNPJ

CLAUMERINDO MANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 370.561,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVA REP E COM LTDA - MECNPJ

CLAUMERINDO MANOEL DA SILVACPF

CLAUDIVAL MANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 98.230,01

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FIC FRIO LTDACNPJ

REFRINORTE COM. E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ESTANISLAU ARAUJO PEREIRACPF

DALVANIRA DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Reu:

EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL· OAB AC 2377· CPF 026.***.***-87

Reu:

VALDO LOPES DE MELO· OAB AC 400

Reu:

JOÃO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 3112· CPF 394.***.***-15

Reu:

KEITHIANNE DE SOUZA PEREIRA· OAB AC 5264· CPF 434.***.***-00

Outros

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

ARIOSMAR NERES· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 29.037,24

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

REFRINORTE COM. E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DALVANIRA DE SOUZA PEREIRACPF

FIC FRIO LTDACNPJ

ESTANISLAU ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Autor:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Reu:

EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL· OAB AC 2377· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal