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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190160/RJ (2024/0484960-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SPE AVAL ITUVERAVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE: AVANÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRENTE: HUMBERTO DO VALE MARQUES PINTO RECORRENTE: SANDERSON FLAVIO DOS SANTOS FERNANDES RECORRENTE: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS RECORRENTE: FERNANDO REZENDE PEREIRA DOS SANTOS RECORRENTE: MARIANA DA ROCHA FRASSO CORREA DOS... (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AVAL ITUVERAVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HUMBERTO DO VALE MARQUES PINTOCPF

SANDERSON FLAVIO DOS SANTOS FERNANDESCPF

+ 3 outros

Reu

EREDITA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

MARCOS PAULO GONCALVES VIANNA· CPF 090.***.***-69

Reu:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 496170/2026 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LVE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

EREDITA PARTICIPACOES LTDA

Reu

SPE AVAL ITUVERAVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ALIADOS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

HUMBERTO DO VALE MARQUES PINTO

SANDERSON FLAVIO DOS SANTOS FERNANDES

+ 3 outros

Último movimento: Remessa (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARACPF

CARLOS PEREIRA NETO

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA RAMOS

Reu

ANTONIO PINTO MADUREIRA

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Autor:

CARLOS PEREIRA NETO· OAB BA 8935· CPF 078.***.***-34

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Autor:

ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA· OAB BA 38554· CPF 025.***.***-62

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

CARLOS PEREIRA NETO· OAB BA 8935· CPF 078.***.***-34

Reu:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Reu:

ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA· OAB BA 38554· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 19.080,00

Autor

FERNANDO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

TIM /SACNPJ

Outros

FHARLEY HARRY GOMES BASTOS· OAB MG 151633· CPF 077.***.***-23

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM /SACNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

FHARLEY HARRY GOMES BASTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

TIM /SACNPJ

Advogados

Autor:

FHARLEY HARRY GOMES BASTOS

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

FERNANDO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR IVAN LOPES TAROCO· OAB MG 103358· CPF 906.***.***-53

Reu:

JULIANA DE MEDEIROS CAMPOS· OAB MG 96920· CPF 042.***.***-40

Reu:

SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 117108· CPF 012.***.***-40

Reu:

RAPHAELA DA MATA RIBEIRO· OAB MG 148941· CPF 090.***.***-17

Reu:

GUSTAVO SILVA OLIVEIRA· OAB MG 151146· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ICARO HENRIQUE DISCHKALN· OAB MT 31798· CPF 024.***.***-76

Autor:

NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS· OAB MT 26486· CPF 041.***.***-62

Reu:

ICARO HENRIQUE DISCHKALN· OAB MT 31798· CPF 024.***.***-76

Reu:

NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS· OAB MT 26486· CPF 041.***.***-62

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS EMBARGADOS: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009217-58.2023.8.11.0003 EMBARGANTE/ Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por FERNANDO LUIZ DOS SANTOS em face da decisão monocrática proferida pelo Desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro nos autos da A... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ICARO HENRIQUE DISCHKALN· OAB MT 31798· CPF 024.***.***-76

Autor:

NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS· OAB MT 26486· CPF 041.***.***-62

Reu:

ICARO HENRIQUE DISCHKALN· OAB MT 31798· CPF 024.***.***-76

Reu:

NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS· OAB MT 26486· CPF 041.***.***-62

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO VAZ· OAB PR 58943· CPF 063.***.***-65

Autor:

ELIAS SALOMÃO FELISMINO· OAB PR 86188· CPF 065.***.***-20

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO VAZ· OAB PR 58943· CPF 063.***.***-65

Reu:

ELIAS SALOMÃO FELISMINO· OAB PR 86188· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO VAZ· OAB PR 58943· CPF 063.***.***-65

Autor:

ELIAS SALOMÃO FELISMINO· OAB PR 86188· CPF 065.***.***-20

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO VAZ· OAB PR 58943· CPF 063.***.***-65

Reu:

ELIAS SALOMÃO FELISMINO· OAB PR 86188· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0022299-73.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor... (30/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVONETE LUIZ FERREIRA PEREIRACPF

Reu

LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLINICA MEDICA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS· OAB RJ 180007· CPF 078.***.***-06

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO PESSANHA ARÊAS· OAB RJ 172517· CPF 021.***.***-80

Autor:

ELAINE CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO· CPF 014.***.***-05

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Reu:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE LUIZ FERREIRA PEREIRA

Reu

LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLINICA MEDICA E PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

NAVEGATINO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Advogados

Autor:

LEONARDO MAGNUS NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 13135· CPF 097.***.***-97

Autor:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

NAVEGATINO PEREIRA DOS SANTOS

TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Advogados

Autor:

LEONARDO MAGNUS NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 13135· CPF 097.***.***-97

Autor:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (18/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

DOMINIUM INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA/

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

KLEBER COELHO· OAB SC 011669· CPF 018.***.***-06

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI· OAB SC 029429· CPF 058.***.***-57

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 072571

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Reu:

KLEBER COELHO· OAB SC 011669· CPF 018.***.***-06

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI· OAB SC 029429· CPF 058.***.***-57

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 072571

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 6.060,49

Autor

SOCIEDADE CATARINESE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DOS SANTOSCPF

Outros

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0049776-91.1999.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 112, 125 (24/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE CATARINESE DE ENSINO LTDA

Reu

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/01/2026)

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