Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 7.933,63

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDONCA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE MENDONCA GUERINO· OAB MT 25789· CPF 054.***.***-09

Reu:

EMANUELE MENDONCA GUERINO· OAB MT 25789· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Documento (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 15.130,00

Autor

FERNANDO MENDONCACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE MENDONCA GUERINO· OAB MT 25789· CPF 054.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDONCA

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EMANUELE MENDONCA GUERINO· OAB MT 25789· CPF 054.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EMANUELE MENDONCA GUERINO· OAB MT 25789· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Documento (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 13.321,19

Reu

FERNANDO MENDONCA

Último movimento: Apensado ao processo 0893333-39.2024.8.14.0301 (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 14.366,00

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA· OAB RO 12729· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 14.366,00

Autor

LUIZ PEREIRA DE MENEZESCPF

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

LUIZ PEREIRA DE MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDONCA

Reu

LUIZ PEREIRA DE MENEZES

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA· OAB RO 12729· CPF 952.***.***-87

Reu:

MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA· OAB RO 12729· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDONCA

Reu

LUIZ PEREIRA DE MENEZES

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA· OAB RO 12729· CPF 952.***.***-87

Reu:

MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA· OAB RO 12729· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOAO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA, OAB nº RO12729, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE MENEZES, CPF nº 60444088253, AV. RECIFE 6044 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O autor é beneficiário da gratuidade da justiça, conform... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.789,22

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOAO BATISTA NOVAIS ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA· OAB RO 12729· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Publicado SENTENÇA em 19/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.789,22

Autor

JOAO BATISTA NOVAIS ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 28.168,74

Autor

FERNANDO MENDONCACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDONCA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GOULART

Reu

ABILIO MENDES

ACELIR CARDOSO GOULART VELHOCPF

ADEMAR MEDEIROS GOULART

ADEMIR MENDES DE SOUZA

ADULCIO GOULARTCPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Reu:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GOULART

Reu

ABILIO MENDES

ACELIR CARDOSO GOULART VELHOCPF

ADEMAR MEDEIROS GOULART

ADEMIR MENDES DE SOUZA

ADULCIO GOULARTCPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Reu:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal