Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NERY JUCACPF

Reu

JUIZO CRIMINAL COMARCA TUCURUI

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Outros

RENATO LOBATO DE MORAES· OAB PA 4468· CPF 141.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NERY JUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON VIANA FERREIRACPF

Reu

JUIZO CRIMINAL COMARCA TUCURUI

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Outros

RENATO LOBATO DE MORAES· OAB PA 4468· CPF 141.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON VIANA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PABLO ANDERSON BARBOSA PINTOCPF

Reu

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUI-PA

Outros

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ANDERSON BARBOSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO NERY PAULINOCPF

ALESSANDRA BICHLER RABINCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE LOSCHIAVO SEYSSELCPF

CARLOS SEYSSEL ARQUITETURA PROJETOS E OBRAS EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Reu:

GIOVANNI PIETRO MORELLO PORTO· OAB SP 376058· CPF 416.***.***-10

Reu:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO NERY PAULINOCPF

ALESSANDRA BICHLER RABINCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE LOSCHIAVO SEYSSELCPF

CARLOS SEYSSEL ARQUITETURA PROJETOS E OBRAS EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Reu:

GIOVANNI PIETRO MORELLO PORTO· OAB SP 376058· CPF 416.***.***-10

Reu:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BICHLER RABINCPF

FERNANDO NERY PAULINOCPF

Reu

CS PROJETOS E OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Autor:

GIOVANNI PIETRO MORELLO PORTO· OAB SP 376058· CPF 416.***.***-10

Autor:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Reu:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Reu:

GIOVANNI PIETRO MORELLO PORTO· OAB SP 376058· CPF 416.***.***-10

Reu:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1003715-91.2025.8.26.0152/SP AUTOR: FERNANDO NERY PAULINO ADVOGADO(A): DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB SP330688) AUTOR: ALESSANDRA BICHLER RABIN ADVOGADO(A): DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB SP330688) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado de citação ao requerido pessoa física observando o endereço indicado (evento 91). Cumpra-se. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO NERY PAULINOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE LOSCHIAVO SEYSSELCPF

CARLOS SEYSSEL ARQUITETURA PROJETOS E OBRAS EPP

Advogados

Autor:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Reu:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal