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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMPAROCNPJ

JOSE FERREIRA PIRES NETOCPF

Reu

IZABEL CRISTINA BOTELHO REISCPF

HENRIQUE REISCPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB RJ 97892· CPF 129.***.***-91

Autor:

THAIS APOLINARIO CASTELO BRANCO· OAB RJ 155703· CPF 106.***.***-21

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Autor:

GERMANA LEMOS VALENTE· CPF 024.***.***-55

Outros

MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR· OAB RJ 80677· CPF 771.***.***-04

IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER· OAB RJ 80188· CPF 013.***.***-03

RUTE LOPES DE ARAUJO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 175702· CPF 100.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LOHAN DE ALENCAR SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Reu:

LUIS OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 32682· CPF 486.***.***-72

Reu:

MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR· OAB RJ 200800· CPF 053.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FELIX· OAB RJ 259955· CPF 170.***.***-42

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FERNANDA LARCHER DE ALMEIDACPF

PAULA CARVALHO DE ALMEIDA ARAUJO DAROSCPF

FERNANDO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

MARIA DO CARMO LARCHER DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 12.616,00

Autor

CENTRO ESPIRITUALISTA IRMAOS DE FECNPJ

Reu

VIVO S/ACPF

Advogados

Autor:

NILO TADEU PINTO CORREA· OAB RJ 53726· CPF 742.***.***-53

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Cível da Comarca da Capital (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ESPIRITUALISTA IRMAOS DE FE

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Outros

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESPÓLIO DE FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES REP/P/BEATRIZ SETTE FERREIRA PIRES ADVOGADO: FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO OAB/RJ-090934 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ ADVOGADO: MURILO GONZALEZ PERES OAB/RJ-021016 ADVOGADO: LENIARES FRANCISCO OAB/RJ-163560 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE... (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Reu:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES REP/P/BEATRIZ SETTE FERREIRA PIRES

Último movimento: Remessa (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES (EMBARGANTE)

2. BEATRIZ SETTE FERREIRA PIRES (REPRESENTADO POR)

Reu

3. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ CEHAB RJ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Autor:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Reu:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3132447/RJ (2025/0492651-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES REPRESENTADO POR: BEATRIZ SETTE FERREIRA PIRES ADVOGADO: FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO - RJ090934 EMBARGADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ CEHAB RJ ADVOGADOS: MURILO GONZALEZ PERES - RJ021016 LENIARES FRANCISCO - RJ163560 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam o... (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES (EMBARGANTE)

2. BEATRIZ SETTE FERREIRA PIRES (REPRESENTADO POR)

Reu

3. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ CEHAB RJ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Autor:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Reu:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA BARCELLOS DE MOURACPF

VINICIUS DE MOURA MARTINS

Reu

PIZZARIA PARME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 180036· CPF 124.***.***-51

Autor:

NILO TADEU PINTO CORREA· OAB RJ 53726· CPF 742.***.***-53

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Autor:

GEZIANI TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 92937

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 180036· CPF 124.***.***-51

Reu:

NILO TADEU PINTO CORREA· OAB RJ 53726· CPF 742.***.***-53

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Reu:

GEZIANI TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 92937

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 1.057.080,96

Autor

CARLOS RAMALHETE DE PAIVA CHAVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.057.080,96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

CARLOS RAMALHETE DE PAIVA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 346.322,17

Autor

BEATRIZ SETTE FERREIRA PIRESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTÉRIO DA DEFESACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 346.322,17

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BEATRIZ SETTE FERREIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (01/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ex-combatentesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAMALHETE DE PAIVA CHAVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LUCIA NETHER FERREIRA PIRESCPF

ZELY NETHER FERREIRA PIRESCPF

ANTONIO CARLOS NETHER FERREIRA PIRESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARINHA DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PropriedadeAção Rescisória

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELY NETHER FERREIRA PIRESCPF

Reu

MARINHA DO BRASIL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (18/03/2026)

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