Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 8.570,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 8.570,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL - SUBUNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSPORTADORAS EM CAMPO GRANDE

COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - COFIMT

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Reu:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONAUT CONTROLES AUTOMáTICOS LTDA

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL - SUBUNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSPORTADORAS EM CAMPO GRANDE

CONAUT CONTROLES AUTOMáTICOS LTDA

COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - COFIMT

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Autor:

RODRIGO A. GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Reu:

RODRIGO A. GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONAUT CONTROLES AUTOMáTICOS LTDA

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL - SUBUNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSPORTADORAS EM CAMPO GRANDE

CONAUT CONTROLES AUTOMáTICOS LTDA

COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - COFIMT

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Autor:

RODRIGO A. GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Reu:

RODRIGO A. GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo A. Garrido Motta (OAB 161563/SP), Braulio da Silva Filho (OAB 74499/SP) Processo 0803287-56.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Conaut Controles Automáticos Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 4... (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 63.279,17

Autor

MARTINS COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE HIDROJATEAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA [EM RECUPERACAO JUDICIAL]CNPJ

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE MARIA MARTINS DA COSTA· OAB SP 392506· CPF 375.***.***-70

Autor:

TAINA DE PAULA DIAS DE CAMARGO· CPF 494.***.***-57

Reu:

JANETE CAVALHEIRO· OAB SP 160428· CPF 104.***.***-56

Reu:

FABIO BISKER· OAB SP 129669· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Reu:

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 199.673,23

Autor

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Autor:

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 199.673,23

Autor

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Autor:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 77.723,48

Autor

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

Advogados

Autor:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Autor:

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 77.723,48

Autor

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Autor:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Autor:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

Autor:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA Advogados do(a) PARTE AUTORA: BRAULIO DA SILVA FILHO - SP74499, RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA - SP161563 PARTE RE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Promovo a juntada da certidão de inteiro teor. OSASCO, 24 de fevereiro de 2022. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004101-15.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco PARTE (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 321.478,23

Autor

SANHACO AGROPASTORIL LTDA.CNPJ

Reu

CONTROLAR S. A.CNPJ

BR INSPECOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Autor:

ARAM MINAS MARDIROSSIAN· OAB SP 360105· CPF 406.***.***-03

Reu:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Reu:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Outros

RAPHAEL BITTAR ARRUDA· OAB SP 374348· CPF 395.***.***-39

FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO· OAB DF 013890· CPF 606.***.***-68

GINO PAULUCCI NETTO· OAB SP 373301· CPF 310.***.***-10

LIVIA DA SILVA LIMA· OAB SP 384201· CPF 407.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANHACO AGROPASTORIL LTDA.CNPJ

Reu

CONTROLAR S. A.CNPJ

BR INSPECOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANHACO AGROPASTORIL LTDA.CNPJ

Reu

CONTROLAR S. A.CNPJ

BR INSPECOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Autor:

ARAM MINAS MARDIROSSIAN· OAB SP 360105· CPF 406.***.***-03

Reu:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Reu:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 321.478,23

Autor

SANHACO AGROPASTORIL LTDA.CNPJ

Reu

CONTROLAR S. A.CNPJ

BR INSPECOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Autor:

ARAM MINAS MARDIROSSIAN· OAB SP 360105· CPF 406.***.***-03

Reu:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Reu:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

CONTROLAR S. A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Reu:

JOAO TONNERA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

MARCELLA CORREA MARTINS· OAB SP 294806· CPF 361.***.***-88

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO· OAB DF 013890· CPF 606.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROLAR S. A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Autor:

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

Autor:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Reu:

MAURICIO HIROYUKI SATO· OAB SP 139302· CPF 248.***.***-19

Reu:

JOAO TONNERA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROLAR S. A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PenalidadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONTROLAR S.A. - EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Autor:

RAPHAEL BITTAR ARRUDA· OAB SP 374348· CPF 395.***.***-39

Autor:

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

Autor:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BITTAR ARRUDA· OAB SP 374348· CPF 395.***.***-39

Reu:

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

Reu:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal