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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RODRIGO SOARES DA SILVA· OAB SE 015483

MOISES SANTANA DOS REIS JUNIOR· OAB SE 011470· CPF 043.***.***-19

ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA· OAB SE 009049· CPF 843.***.***-15

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 005929· CPF 013.***.***-88

KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 000342

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 005929· CPF 013.***.***-88

Autor:

RODRIGO SOARES DA SILVA· CPF 066.***.***-07

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Autor:

CANDIDO DORTAS DE ARAUJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Autor:

RODRIGO SOARES DA SILVA· OAB SE 15483· CPF 066.***.***-07

Autor:

ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA· OAB SE 009049· CPF 843.***.***-15

Autor:

RODRIGO SOARES DA SILVA· OAB SE 015483

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

CANDIDO DORTAS DE ARAUJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Reu:

RODRIGO SOARES DA SILVA· OAB SE 15483· CPF 066.***.***-07

Reu:

ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA· OAB SE 009049· CPF 843.***.***-15

Reu:

RODRIGO SOARES DA SILVA· OAB SE 015483

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200700478 NÚMERO ÚNICO: 0048746-30.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 12/01/2022 PROCESSO ORIGEM..: 201712001821 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < ID... (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Autor:

RODRIGO SOARES DA SILVA· OAB SE 15483· CPF 066.***.***-07

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 75.086,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAOCNPJ

CARLOS CESAR DOS SANTOS LAGO - MECNPJ

JOSE RIBAMAR RODRIGUES PEREIRACPF

FETRAMA

Reu

SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAOCNPJ

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CARLOS CESAR DOS SANTOS LAGO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Autor:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Autor:

MARIA IRAN LAGO MESQUITA· OAB MA 8737· CPF 158.***.***-00

Autor:

SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE· OAB MA 10942· CPF 025.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Reu:

MARIA IRAN LAGO MESQUITA· OAB MA 8737· CPF 158.***.***-00

Reu:

SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE· OAB MA 10942· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 75.086,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES PEREIRACPF

SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAOCNPJ

FETRAMA

CARLOS CESAR DOS SANTOS LAGO - MECNPJ

Reu

CARLOS CESAR DOS SANTOS LAGO - MECNPJ

SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAOCNPJ

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/10/2025)

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